DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

806.377/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

806.378/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

806.366/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A -Alvará N°13.607/2016

806.404/2012-BRUNO O DUTRA -Alvará N°12.151/2014

806.105/2013-FORTE BRITA ARAGUAIA LTDA -Alvará N°1.311/2016

806.143/2014-ANTONIO A. SILVA & CIA LTDA ME -Alvará N°12.434/2015

806.205/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°414/2016

806.207/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°415/2016

806.208/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°416/2016

806.216/2014-GILDA PIRES PINTO LEITE -Alvará N°418/2016

806.081/2015-VANDERLEI DALL'AGNOL -Alvará N°5.565/2016

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

806.003/2012-AMAURY FREITAS CARDOSO-AI N°001/2018

806.016/2013-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-AI N°002/2018

806.074/2013-KATIANE SILVA MORENO-AI N°003/2018

806.109/2013-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°004/2018

806.221/2013-J A DIAS PINTO ME-AI N°005/2018

806.222/2013-J A DIAS PINTO ME-AI N°006/2018

806.223/2013-J A DIAS PINTO ME-AI N°007/2018

806.117/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A-AI N°008/2018

806.205/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°525/2017

806.207/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°526/2017

806.208/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°527/2017

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

806.377/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - AI N°101/2017

806.378/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - AI N°102/2017

ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA