Processo minerário
806.105/2013
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/02/2016 e 25/01/2018. Estado: Maranhão. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO e Superintendência no Maranhão.
- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.454/2018 - R$ 377,43
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°1.311/2016
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- Seção 1
Relação nº 11 0 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
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Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
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