AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

Página do DOU de 30/12/2011 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 30/12/2011
Edição: 1
Página: 104

Processos citados

880.127/2007
o- 8 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 880.127/2007-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°297/2011
880.067/2008
880.067/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°299/2011
880.068/2008
880.068/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°301/2011
880.070/2008
880.070/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°302/2011
880.071/2008
880.071/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°303/2011
880.072/2008
880.072/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°304/2011
880.073/2008
880.073/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°305/2011
880.074/2008
880.074/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°306/2011
880.075/2008
880.075/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°307/2011
880.076/2008
880.076/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°308/2011
880.078/2008
880.078/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°309/2011
880.079/2008
880.079/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°310/2011
880.080/2008
880.080/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°311/2011
880.081/2008
880.081/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°312/2011
880.082/2008
880.082/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°313/2011
880.083/2008
880.083/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°314/2011
880.084/2008
880.084/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°315/2011
880.086/2008
880.086/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°316/2011
880.102/2008
880.102/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°317/2011
880.103/2008
880.103/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°318/2011
880.121/2008
880.121/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°319/2011
880.122/2008
880.122/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°320/2011
880.203/2008
880.203/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°321/2011
880.204/2008
880.204/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°322/2011
880.205/2008
880.205/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°323/2011
880.206/2008
880.206/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°324/2011
880.207/2008
880.207/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°300/2011 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
880.060/2006
880.060/2006-JOSÉ AUGUSTO DA SILVA MEDEIROS
880.402/2007
880.402/2007-FRUTAL ALIMENTOS LTDA-ME
880.421/2007
880.421/2007-JOSÉ TADEU DE SOUZA TELES
880.240/2008
880.240/2008-MARIA LINDALVA PEREIRA DA COSTA Fase de Licenciamento Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1179)
880.136/2009
880.136/2009-EDILBERT SALOMÃO BRITO FILHO- AI N° 330/2011
880.068/2010
880.068/2010-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES- AI N° 327/2011
880.346/2010
880.346/2010-EDILBERT SALOMÃO BRITO FILHO- AI N° 329/2011
880.017/2011
880.017/2011-RAIMAR MENDONÇA AGUIAR JÚNIOR- AI N° 328/2011 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
880.194/2007
880.194/2007-WP CONSTRUÇÕES COMERCIO E TER- RAPLENAGEM LTDA -AI N°229/2011
880.034/2000
880034/00 - Processo de cobrança: 980394/11 Valor: R$.689,77 Titular: Antonio Dos Santos Cpf/cnpj :027.304.052-91 - Processo minerário: 880081/99 - Processo de cobrança: 980414/11 Valor: R$.806,29 Titular:
880.081/1999
880081/99 - Processo de cobrança: 980414/11 Valor: R$.806,29 Titular: Cemopar Cerâmica Moderna de Parintins Ind e COM. Ltda Cpf/cnpj
880.071/2000
880071/00 - Processo de cobrança: 980395/11 Valor: R$.2.135,11 Titular: Cerâmica Fabrício Ltda Cpf/cnpj
881.416/1994
881416/94 - Processo de cobrança: 980407/11 Valor: R$.2.144,33 Titular: Cerâmica Marajo LTDA. Cpf/cnpj
880.091/1999
880091/99 - Processo de cobrança: 980393/11 Valor: R$.1.913,39 Titular: Companhia Industrial Amazonense Cpf/cnpj
808.574/1975
808574/75 - Processo de cobrança: 980396/11 Valor: R$.1.296,67 Titular: Evandro Pinheiro de Aquino Cpf/cnpj :006.955.992- 91 - Processo minerário: 880035/01 - Processo de cobrança: 980413/11 Valor: R$.3.797,11
880.035/2001
880035/01 - Processo de cobrança: 980413/11 Valor: R$.3.797,11 Titular: Gabriel Bastos da Silva Cpf/cnpj :027.708.142-49 - Processo minerário: 880122/02 - Processo de cobrança: 980397/11 Valor: R$.512,20
880.122/2002
880122/02 - Processo de cobrança: 980397/11 Valor: R$.512,20 Titular: Icerol Indústria Cerâmica Rondônia LTDA. Cpf/cnpj
880.068/1999
880068/99 - Processo de cobrança: 980398/11 Valor: R$.10.293,61 Titular: Indústria e Comércio de Cerâmica Santo André Ltda Cpf/cnpj
880.088/1990
880088/90 - Processo de cobrança: 980400/11 Valor: R$.2.746,46, Processo minerário: 880063/00 - Processo de cobrança: 980399/11 Valor: R$.1.768,19 Titular: José Iranor Pinheiro Landim Cpf/cnpj :008.611.543- 04
880.063/2000
880063/00 - Processo de cobrança: 980399/11 Valor: R$.1.768,19 Titular: José Iranor Pinheiro Landim Cpf/cnpj :008.611.543- 04 - Processo minerário: 880077/00 - Processo de cobrança: 980401/11 Valor: R$.987,97
880.077/2000
880077/00 - Processo de cobrança: 980401/11 Valor: R$.987,97 Titular: Limpar Navegação e Serviços Ltda Cpf/cnpj
880.061/2000
880061/00 - Processo de cobrança: 980402/11 Valor: R$.1.256,56 Titular: M.D. Pereira da Cunha Cpf/cnpj
880.021/2001
880021/01 - Processo de cobrança: 980403/11 Valor: R$.1.085,58 Titular: Mercês Indústria e Comércio de Pedras Ltda Cpf/cnpj
880.041/2000
880041/00 - Processo de cobrança: 980404/11 Valor: R$.3.085,98 Titular: Mineração Xacriabá Ltda Cpf/cnpj
880.534/1989
880534/89 - Processo de cobrança: 980405/11 Valor: R$.2.514,02 Titular: Onélio Silva Gurgel Cpf/cnpj :001.060.382-49 - Processo minerário: 880045/00 - Processo de cobrança: 980406/11 Valor: R$.490,48 Titular:
880.045/2000
880045/00 - Processo de cobrança: 980406/11 Valor: R$.490,48 Titular: Otacília Guedes de Carvalho Cpf/cnpj :120.230.352- 87 - Processo minerário: 880050/01 - Processo de cobrança: 980408/11 Valor: R$.1.221,83
880.050/2001
880050/01 - Processo de cobrança: 980408/11 Valor: R$.1.221,83 Titular: Petro Henrique Dos Santos Cpf/cnpj :105.969.414-04 - Processo minerário: 880074/99 - Processo de cobrança: 980409/11 Valor: R$.1.104,77
880.074/1999
880074/99 - Processo de cobrança: 980409/11 Valor: R$.1.104,77 Titular: Sca de Oliveira me Cpf/cnpj
880.055/2000
880055/00 - Processo de cobrança: 980410/11 Valor: R$.215,20 Titular: Tetoplan Construção
880.069/2001
880069/01 - Processo de cobrança: 980412/11 Valor: R$.9.117,11 Titular: Wenceslau Gregorio Hilário Cpf/cnpj :180.752.316- 00 - Processo minerário: 880057/00 - Processo de cobrança: 980411/11 Valor: R$.664,75
880.057/2000
880057/00 - Processo de cobrança: 980411/11 Valor: R$.664,75
880.067/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Felisberto Sarkis Calacina Filho - 880067/10 - A.I. 238/11 Fronteira Cerâmica Ltda - 880377/10 - A.I. 276/11 Gilson Wilian da Cunha - 880654/08 - A.I. 246/11 Imperial Engenharia Industria e Comércio de Agua Mineral - 880382/08 - A.I. 245/11
880.377/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Felisberto Sarkis Calacina Filho - 880067/10 - A.I. 238/11 Fronteira Cerâmica Ltda - 880377/10 - A.I. 276/11 Gilson Wilian da Cunha - 880654/08 - A.I. 246/11 Imperial Engenharia Industria e Comércio de Agua Mineral - 880382/08 - A.I. 245/11 José Alberto Sarkis - 880362/10 - A.I. 265/11, 880410
880.654/2008
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Felisberto Sarkis Calacina Filho - 880067/10 - A.I. 238/11 Fronteira Cerâmica Ltda - 880377/10 - A.I. 276/11 Gilson Wilian da Cunha - 880654/08 - A.I. 246/11 Imperial Engenharia Industria e Comércio de Agua Mineral - 880382/08 - A.I. 245/11 José Alberto Sarkis - 880362/10 - A.I. 265/11, 880410/07 - A.I. 234/11 Jurandir Pereira Leite - 880035
880.382/2008
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Felisberto Sarkis Calacina Filho - 880067/10 - A.I. 238/11 Fronteira Cerâmica Ltda - 880377/10 - A.I. 276/11 Gilson Wilian da Cunha - 880654/08 - A.I. 246/11 Imperial Engenharia Industria e Comércio de Agua Mineral - 880382/08 - A.I. 245/11 José Alberto Sarkis - 880362/10 - A.I. 265/11, 880410/07 - A.I. 234/11 Jurandir Pereira Leite - 880035/03 - A.I. 242/11 Manoel Batista Junior - 880187/10 - A.I. 236/11, 880182/10 - A.I.
880.362/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Felisberto Sarkis Calacina Filho - 880067/10 - A.I. 238/11 Fronteira Cerâmica Ltda - 880377/10 - A.I. 276/11 Gilson Wilian da Cunha - 880654/08 - A.I. 246/11 Imperial Engenharia Industria e Comércio de Agua Mineral - 880382/08 - A.I. 245/11 José Alberto Sarkis - 880362/10 - A.I. 265/11, 880410/07 - A.I. 234/11 Jurandir Pereira Leite - 880035/03 - A.I. 242/11 Manoel Batista Junior - 880187/10 - A.I. 236/11, 880182/10 - A.I. 262/11, 880183/10 - A.I. 261/11, 880184/10 -
880.410/2007
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Felisberto Sarkis Calacina Filho - 880067/10 - A.I. 238/11 Fronteira Cerâmica Ltda - 880377/10 - A.I. 276/11 Gilson Wilian da Cunha - 880654/08 - A.I. 246/11 Imperial Engenharia Industria e Comércio de Agua Mineral - 880382/08 - A.I. 245/11 José Alberto Sarkis - 880362/10 - A.I. 265/11, 880410/07 - A.I. 234/11 Jurandir Pereira Leite - 880035/03 - A.I. 242/11 Manoel Batista Junior - 880187/10 - A.I. 236/11, 880182/10 - A.I. 262/11, 880183/10 - A.I. 261/11, 880184/10 - A.I. 260/11, 880185/10 -
880.035/2003
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Felisberto Sarkis Calacina Filho - 880067/10 - A.I. 238/11 Fronteira Cerâmica Ltda - 880377/10 - A.I. 276/11 Gilson Wilian da Cunha - 880654/08 - A.I. 246/11 Imperial Engenharia Industria e Comércio de Agua Mineral - 880382/08 - A.I. 245/11 José Alberto Sarkis - 880362/10 - A.I. 265/11, 880410/07 - A.I. 234/11 Jurandir Pereira Leite - 880035/03 - A.I. 242/11 Manoel Batista Junior - 880187/10 - A.I. 236/11, 880182/10 - A.I. 262/11, 880183/10 - A.I. 261/11, 880184/10 - A.I. 260/11, 880185/10 - A.I. 259/11 Robson Lima e Silva - 880091/09 - A.I
880.187/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Felisberto Sarkis Calacina Filho - 880067/10 - A.I. 238/11 Fronteira Cerâmica Ltda - 880377/10 - A.I. 276/11 Gilson Wilian da Cunha - 880654/08 - A.I. 246/11 Imperial Engenharia Industria e Comércio de Agua Mineral - 880382/08 - A.I. 245/11 José Alberto Sarkis - 880362/10 - A.I. 265/11, 880410/07 - A.I. 234/11 Jurandir Pereira Leite - 880035/03 - A.I. 242/11 Manoel Batista Junior - 880187/10 - A.I. 236/11, 880182/10 - A.I. 262/11, 880183/10 - A.I. 261/11, 880184/10 - A.I. 260/11, 880185/10 - A.I. 259/11 Robson Lima e Silva - 880091/09 - A.I. 239/11, 880115/09 - A.I. 272/11, 880090/09 - A
880.182/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Felisberto Sarkis Calacina Filho - 880067/10 - A.I. 238/11 Fronteira Cerâmica Ltda - 880377/10 - A.I. 276/11 Gilson Wilian da Cunha - 880654/08 - A.I. 246/11 Imperial Engenharia Industria e Comércio de Agua Mineral - 880382/08 - A.I. 245/11 José Alberto Sarkis - 880362/10 - A.I. 265/11, 880410/07 - A.I. 234/11 Jurandir Pereira Leite - 880035/03 - A.I. 242/11 Manoel Batista Junior - 880187/10 - A.I. 236/11, 880182/10 - A.I. 262/11, 880183/10 - A.I. 261/11, 880184/10 - A.I. 260/11, 880185/10 - A.I. 259/11 Robson Lima e Silva - 880091/09 - A.I. 239/11, 880115/09 - A.I. 272/11, 880090/09 - A.I. 247/11
880.183/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Felisberto Sarkis Calacina Filho - 880067/10 - A.I. 238/11 Fronteira Cerâmica Ltda - 880377/10 - A.I. 276/11 Gilson Wilian da Cunha - 880654/08 - A.I. 246/11 Imperial Engenharia Industria e Comércio de Agua Mineral - 880382/08 - A.I. 245/11 José Alberto Sarkis - 880362/10 - A.I. 265/11, 880410/07 - A.I. 234/11 Jurandir Pereira Leite - 880035/03 - A.I. 242/11 Manoel Batista Junior - 880187/10 - A.I. 236/11, 880182/10 - A.I. 262/11, 880183/10 - A.I. 261/11, 880184/10 - A.I. 260/11, 880185/10 - A.I. 259/11 Robson Lima e Silva - 880091/09 - A.I. 239/11, 880115/09 - A.I. 272/11, 880090/09 - A.I. 247/11
880.184/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Felisberto Sarkis Calacina Filho - 880067/10 - A.I. 238/11 Fronteira Cerâmica Ltda - 880377/10 - A.I. 276/11 Gilson Wilian da Cunha - 880654/08 - A.I. 246/11 Imperial Engenharia Industria e Comércio de Agua Mineral - 880382/08 - A.I. 245/11 José Alberto Sarkis - 880362/10 - A.I. 265/11, 880410/07 - A.I. 234/11 Jurandir Pereira Leite - 880035/03 - A.I. 242/11 Manoel Batista Junior - 880187/10 - A.I. 236/11, 880182/10 - A.I. 262/11, 880183/10 - A.I. 261/11, 880184/10 - A.I. 260/11, 880185/10 - A.I. 259/11 Robson Lima e Silva - 880091/09 - A.I. 239/11, 880115/09 - A.I. 272/11, 880090/09 - A.I. 247/11
880.185/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Felisberto Sarkis Calacina Filho - 880067/10 - A.I. 238/11 Fronteira Cerâmica Ltda - 880377/10 - A.I. 276/11 Gilson Wilian da Cunha - 880654/08 - A.I. 246/11 Imperial Engenharia Industria e Comércio de Agua Mineral - 880382/08 - A.I. 245/11 José Alberto Sarkis - 880362/10 - A.I. 265/11, 880410/07 - A.I. 234/11 Jurandir Pereira Leite - 880035/03 - A.I. 242/11 Manoel Batista Junior - 880187/10 - A.I. 236/11, 880182/10 - A.I. 262/11, 880183/10 - A.I. 261/11, 880184/10 - A.I. 260/11, 880185/10 - A.I. 259/11 Robson Lima e Silva - 880091/09 - A.I. 239/11, 880115/09 - A.I. 272/11, 880090/09 - A.I. 247/11
880.091/2009
Felisberto Sarkis Calacina Filho - 880067/10 - A.I. 238/11 Fronteira Cerâmica Ltda - 880377/10 - A.I. 276/11 Gilson Wilian da Cunha - 880654/08 - A.I. 246/11 Imperial Engenharia Industria e Comércio de Agua Mineral - 880382/08 - A.I. 245/11 José Alberto Sarkis - 880362/10 - A.I. 265/11, 880410/07 - A.I. 234/11 Jurandir Pereira Leite - 880035/03 - A.I. 242/11 Manoel Batista Junior - 880187/10 - A.I. 236/11, 880182/10 - A.I. 262/11, 880183/10 - A.I. 261/11, 880184/10 - A.I. 260/11, 880185/10 - A.I. 259/11 Robson Lima e Silva - 880091/09 - A.I. 239/11, 880115/09 - A.I. 272/11, 880090/09 - A.I. 247/11
880.115/2009
Felisberto Sarkis Calacina Filho - 880067/10 - A.I. 238/11 Fronteira Cerâmica Ltda - 880377/10 - A.I. 276/11 Gilson Wilian da Cunha - 880654/08 - A.I. 246/11 Imperial Engenharia Industria e Comércio de Agua Mineral - 880382/08 - A.I. 245/11 José Alberto Sarkis - 880362/10 - A.I. 265/11, 880410/07 - A.I. 234/11 Jurandir Pereira Leite - 880035/03 - A.I. 242/11 Manoel Batista Junior - 880187/10 - A.I. 236/11, 880182/10 - A.I. 262/11, 880183/10 - A.I. 261/11, 880184/10 - A.I. 260/11, 880185/10 - A.I. 259/11 Robson Lima e Silva - 880091/09 - A.I. 239/11, 880115/09 - A.I. 272/11, 880090/09 - A.I. 247/11
880.090/2009
Felisberto Sarkis Calacina Filho - 880067/10 - A.I. 238/11 Fronteira Cerâmica Ltda - 880377/10 - A.I. 276/11 Gilson Wilian da Cunha - 880654/08 - A.I. 246/11 Imperial Engenharia Industria e Comércio de Agua Mineral - 880382/08 - A.I. 245/11 José Alberto Sarkis - 880362/10 - A.I. 265/11, 880410/07 - A.I. 234/11 Jurandir Pereira Leite - 880035/03 - A.I. 242/11 Manoel Batista Junior - 880187/10 - A.I. 236/11, 880182/10 - A.I. 262/11, 880183/10 - A.I. 261/11, 880184/10 - A.I. 260/11, 880185/10 - A.I. 259/11 Robson Lima e Silva - 880091/09 - A.I. 239/11, 880115/09 - A.I. 272/11, 880090/09 - A.I. 247/11
880.191/2010
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Martins Arruda - 880191/10 Cooprodil-cooperativa de Produtores de Diamantes LTDA. - 880439/10 Minerax Mineração e Participações LTDA. - 880006/11, 880007/11, 880008/11, 880009/11, 880010/11, 880011/11, 880012/11, 880013/11,
880.439/2010
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Martins Arruda - 880191/10 Cooprodil-cooperativa de Produtores de Diamantes LTDA. - 880439/10 Minerax Mineração e Participações LTDA. - 880006/11, 880007/11, 880008/11, 880009/11, 880010/11, 880011/11, 880012/11, 880013/11, 88001 4 / 11 Paulo José Santana - 880302/08
880.006/2011
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Martins Arruda - 880191/10 Cooprodil-cooperativa de Produtores de Diamantes LTDA. - 880439/10 Minerax Mineração e Participações LTDA. - 880006/11, 880007/11, 880008/11, 880009/11, 880010/11, 880011/11, 880012/11, 880013/11, 88001 4 / 11 Paulo José Santana - 880302/08
880.007/2011
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Martins Arruda - 880191/10 Cooprodil-cooperativa de Produtores de Diamantes LTDA. - 880439/10 Minerax Mineração e Participações LTDA. - 880006/11, 880007/11, 880008/11, 880009/11, 880010/11, 880011/11, 880012/11, 880013/11, 88001 4 / 11 Paulo José Santana - 880302/08
880.008/2011
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Martins Arruda - 880191/10 Cooprodil-cooperativa de Produtores de Diamantes LTDA. - 880439/10 Minerax Mineração e Participações LTDA. - 880006/11, 880007/11, 880008/11, 880009/11, 880010/11, 880011/11, 880012/11, 880013/11, 88001 4 / 11 Paulo José Santana - 880302/08
880.009/2011
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Martins Arruda - 880191/10 Cooprodil-cooperativa de Produtores de Diamantes LTDA. - 880439/10 Minerax Mineração e Participações LTDA. - 880006/11, 880007/11, 880008/11, 880009/11, 880010/11, 880011/11, 880012/11, 880013/11, 88001 4 / 11 Paulo José Santana - 880302/08
880.010/2011
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Martins Arruda - 880191/10 Cooprodil-cooperativa de Produtores de Diamantes LTDA. - 880439/10 Minerax Mineração e Participações LTDA. - 880006/11, 880007/11, 880008/11, 880009/11, 880010/11, 880011/11, 880012/11, 880013/11, 88001 4 / 11 Paulo José Santana - 880302/08
880.011/2011
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Martins Arruda - 880191/10 Cooprodil-cooperativa de Produtores de Diamantes LTDA. - 880439/10 Minerax Mineração e Participações LTDA. - 880006/11, 880007/11, 880008/11, 880009/11, 880010/11, 880011/11, 880012/11, 880013/11, 88001 4 / 11 Paulo José Santana - 880302/08
880.012/2011
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Martins Arruda - 880191/10 Cooprodil-cooperativa de Produtores de Diamantes LTDA. - 880439/10 Minerax Mineração e Participações LTDA. - 880006/11, 880007/11, 880008/11, 880009/11, 880010/11, 880011/11, 880012/11, 880013/11, 88001 4 / 11 Paulo José Santana - 880302/08
880.013/2011
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Martins Arruda - 880191/10 Cooprodil-cooperativa de Produtores de Diamantes LTDA. - 880439/10 Minerax Mineração e Participações LTDA. - 880006/11, 880007/11, 880008/11, 880009/11, 880010/11, 880011/11, 880012/11, 880013/11, 88001 4 / 11 Paulo José Santana - 880302/08
880.302/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Martins Arruda - 880191/10 Cooprodil-cooperativa de Produtores de Diamantes LTDA. - 880439/10 Minerax Mineração e Participações LTDA. - 880006/11, 880007/11, 880008/11, 880009/11, 880010/11, 880011/11, 880012/11, 880013/11, 88001 4 / 11 Paulo José Santana - 880302/08

Documento assinado digitalmente conforme MP n RETIFICAÇÃO No Despacho nº 4.762, de 8 de dezembro de 2011, constante do Processo nº 48500.003685/2011-01, publicada no D.O. nº 237, de 12/12/2011, seção 1, página 194, onde se lê na Tabela I: "TUST-RB PONTA (R$/kW.mês) 4,560", leia-se: "TUST-RB PONTA (R$/kW.mês) 4,140" e "TUST-RB FORA-PONTA (R$/kW.mês) 0,319", leia-se: "TUST-RB FORA-PONTA (R$/kW.mês) 0,782". AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL AUTORIZAÇÃO N o- 585, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n. º 206, de 09 de setembro de 2004, tendo em vista o constante do Processo ANP n.º 48610.015193/2011-11nos termos do art. 56, da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e considerando o atendimento a todas as exigências da Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa Terminal Químico de Aratu S/A-TEQUIMAR, CNPJ: 14.688.220/0001-64, autorizada a construir uma Plataforma Rodoviária para carregamento e descarga de produtos e 09 (nove) novos tanques para o armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis das Classes I a III, Biodiesel e Mistura Óleo Diesel/Biodiesel e Álcool Combustível, no seu Terminal localizado no Porto de Aratu, Município de Candeias, Estado da Bahia, com as características descritas a seguir: Bacia de Contenção N° Ta n q u e No Diâm. Interno (m) Altura Costado (m) Capacidade Nominal (m³) 9,00 9,00 9,00 20,68 20,68 20,69 1.250 1.250 1.250 20100 20101 20102 20103 20104 20105 13,50 13,50 13,50 13,50 13,50 13,50 26,40 26,40 26,40 26,40 26,40 26,40 3.640 3.640 3.640 3.640 3.640 3.640 Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. Art. 3º As obras relativas à implantação das instalações elencadas na presente Autorização deverão ser executadas de acordo com o cronograma constante no Despacho do Superintendente nº 1.369 de 28/11/2011, publicado no Diário Oficial da União nº 228, de 29 de novembro de 2011, devendo ser imediatamente comunicadas quaisquer alterações. Art. 4º A empresa Terminal Químico de Aratu S/A-TEQUIMAR deverá apresentar à ANP até a data de vencimento do licenciamento ambiental das instalações relacionadas na presente Autorização, cópia autenticada do protocolo de solicitação de renovação deste licenciamento junto ao órgão ambiental competente, bem como cópia autenticada da renovação deste licenciamento, em até 15 (quinze) dias, contados a partir da data de sua renovação. Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação ANA BEATRIZ STEPPLE DA SILVA BARROS DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 8 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 880.127/2007-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°297/2011 880.067/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°299/2011 880.068/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°301/2011 880.070/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°302/2011 880.071/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°303/2011 880.072/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°304/2011 880.073/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°305/2011 880.074/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°306/2011 880.075/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°307/2011 880.076/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°308/2011 880.078/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°309/2011 880.079/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°310/2011 880.080/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°311/2011 880.081/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°312/2011 880.082/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°313/2011 880.083/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°314/2011 880.084/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°315/2011 880.086/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°316/2011 880.102/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°317/2011 880.103/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°318/2011 880.121/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°319/2011 880.122/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°320/2011 880.203/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°321/2011 880.204/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°322/2011 880.205/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°323/2011 880.206/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°324/2011 880.207/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°300/2011 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 880.060/2006-JOSÉ AUGUSTO DA SILVA MEDEIROS 880.402/2007-FRUTAL ALIMENTOS LTDA-ME 880.421/2007-JOSÉ TADEU DE SOUZA TELES 880.240/2008-MARIA LINDALVA PEREIRA DA COSTA Fase de Licenciamento Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1179) 880.136/2009-EDILBERT SALOMÃO BRITO FILHO- AI N° 330/2011 880.068/2010-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES- AI N° 327/2011 880.346/2010-EDILBERT SALOMÃO BRITO FILHO- AI N° 329/2011 880.017/2011-RAIMAR MENDONÇA AGUIAR JÚNIOR- AI N° 328/2011 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 880.194/2007-WP CONSTRUÇÕES COMERCIO E TER- RAPLENAGEM LTDA -AI N°229/2011 RELAÇÃO N o- 8 7 / 2 0 11 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: A.n.s de Araujo Cpf/cnpj :03.327.489/0001-07 - Processo minerário: 880034/00 - Processo de cobrança: 980394/11 Valor: R$.689,77 Titular: Antonio Dos Santos Cpf/cnpj :027.304.052-91 - Processo minerário: 880081/99 - Processo de cobrança: 980414/11 Valor: R$.806,29 Titular: Cemopar Cerâmica Moderna de Parintins Ind e COM. Ltda Cpf/cnpj :04.015.210/0001-04 - Processo minerário: 880071/00 - Processo de cobrança: 980395/11 Valor: R$.2.135,11 Titular: Cerâmica Fabrício Ltda Cpf/cnpj :01.179.816/0001- 97 - Processo minerário: 881416/94 - Processo de cobrança: 980407/11 Valor: R$.2.144,33 Titular: Cerâmica Marajo LTDA. Cpf/cnpj :04.357.109/0002- 12 - Processo minerário: 880091/99 - Processo de cobrança: 980393/11 Valor: R$.1.913,39 Titular: Companhia Industrial Amazonense Cpf/cnpj :04.384.319/0001-19 - Processo minerário: 808574/75 - Processo de cobrança: 980396/11 Valor: R$.1.296,67 Titular: Evandro Pinheiro de Aquino Cpf/cnpj :006.955.992- 91 - Processo minerário: 880035/01 - Processo de cobrança: 980413/11 Valor: R$.3.797,11 Titular: Gabriel Bastos da Silva Cpf/cnpj :027.708.142-49 - Processo minerário: 880122/02 - Processo de cobrança: 980397/11 Valor: R$.512,20 Titular: Icerol Indústria Cerâmica Rondônia LTDA. Cpf/cnpj :63.649.511/0001-59 - Processo minerário: 880068/99 - Processo de cobrança: 980398/11 Valor: R$.10.293,61 Titular: Indústria e Comércio de Cerâmica Santo André Ltda Cpf/cnpj :22.792.576/0001-71 - Processo minerário: 880088/90 - Processo de cobrança: 980400/11 Valor: R$.2.746,46, Processo minerário: 880063/00 - Processo de cobrança: 980399/11 Valor: R$.1.768,19 Titular: José Iranor Pinheiro Landim Cpf/cnpj :008.611.543- 04 - Processo minerário: 880077/00 - Processo de cobrança: 980401/11 Valor: R$.987,97 Titular: Limpar Navegação e Serviços Ltda Cpf/cnpj :84.496.165/0001-96 - Processo minerário: 880061/00 - Processo de cobrança: 980402/11 Valor: R$.1.256,56 Titular: M.D. Pereira da Cunha Cpf/cnpj :03.715.759/0001- 49 - Processo minerário: 880021/01 - Processo de cobrança: 980403/11 Valor: R$.1.085,58 Titular: Mercês Indústria e Comércio de Pedras Ltda Cpf/cnpj :15.797.863/0001-09 - Processo minerário: 880041/00 - Processo de cobrança: 980404/11 Valor: R$.3.085,98 Titular: Mineração Xacriabá Ltda Cpf/cnpj :51.951.960/0001-78 - Processo minerário: 980147/85 - Processo de cobrança: 980415/11 Valor: R$.12.973,85 Titular: Nóvoa Cerâmica e Construção LTDA. Cpf/cnpj :04.563.821/0002-78 - Processo minerário: 880534/89 - Processo de cobrança: 980405/11 Valor: R$.2.514,02 Titular: Onélio Silva Gurgel Cpf/cnpj :001.060.382-49 - Processo minerário: 880045/00 - Processo de cobrança: 980406/11 Valor: R$.490,48 Titular: Otacília Guedes de Carvalho Cpf/cnpj :120.230.352- 87 - Processo minerário: 880050/01 - Processo de cobrança: 980408/11 Valor: R$.1.221,83 Titular: Petro Henrique Dos Santos Cpf/cnpj :105.969.414-04 - Processo minerário: 880074/99 - Processo de cobrança: 980409/11 Valor: R$.1.104,77 Titular: Sca de Oliveira me Cpf/cnpj :04.493.078/0001-46 - Processo minerário: 880055/00 - Processo de cobrança: 980410/11 Valor: R$.215,20 Titular: Tetoplan Construção LTDA. Cpf/cnpj :01.067.680/0001-23 - Processo minerário: 880069/01 - Processo de cobrança: 980412/11 Valor: R$.9.117,11 Titular: Wenceslau Gregorio Hilário Cpf/cnpj :180.752.316- 00 - Processo minerário: 880057/00 - Processo de cobrança: 980411/11 Valor: R$.664,75 RELAÇÃO N o- 8 8 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Felisberto Sarkis Calacina Filho - 880067/10 - A.I. 238/11 Fronteira Cerâmica Ltda - 880377/10 - A.I. 276/11 Gilson Wilian da Cunha - 880654/08 - A.I. 246/11 Imperial Engenharia Industria e Comércio de Agua Mineral - 880382/08 - A.I. 245/11 José Alberto Sarkis - 880362/10 - A.I. 265/11, 880410/07 - A.I. 234/11 Jurandir Pereira Leite - 880035/03 - A.I. 242/11 Manoel Batista Junior - 880187/10 - A.I. 236/11, 880182/10 - A.I. 262/11, 880183/10 - A.I. 261/11, 880184/10 - A.I. 260/11, 880185/10 - A.I. 259/11 Robson Lima e Silva - 880091/09 - A.I. 239/11, 880115/09 - A.I. 272/11, 880090/09 - A.I. 247/11 RELAÇÃO N o- 8 9 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Martins Arruda - 880191/10 Cooprodil-cooperativa de Produtores de Diamantes LTDA. - 880439/10 Minerax Mineração e Participações LTDA. - 880006/11, 880007/11, 880008/11, 880009/11, 880010/11, 880011/11, 880012/11, 880013/11, 88001 4 / 11 Paulo José Santana - 880302/08 FERNANDO LOPES BURGOS

Como citar: RETIFICAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 30/12/2011, p. 104

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Página do DOU de 30/12/2011 — Seção 1

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