EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS — página do DOU de 06/06/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n CGTEE: Sereno Chaise - Diretor Presidente e Clóvis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado. PE14600010. Contrato CGTEE/DTC/039/2014 Objeto: Aquisição de conexões para Superintendência do Complexo Termelétrico de Candiota - DTS. Valor total dos Lotes I, II, III e IV: R$ 25.688,50 (Vinte e cinco mil seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Contratada: BLUVAL AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA - EPP. Assinam pela Contratada: Ademir Tanimura Sampaio e pela CGTEE: Clóvis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado e Cleber Crochemore Ribes - Chefe do Departamento de Suprimentos. PE14600009. Contrato CGTEE/DTC/042/2014 Objeto: Aquisição de inversor de chapa de aço inox AISI 310 para a Superintendência do Complexo Termelétrico de Candiota - DTS. Valor total: R$ 28.980,00 (vinte e oito mil novecentos e oitenta reais). Contratada: ENEC CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP. Assinam pela Contratada: José Carlos Golfetti e pela CGTEE: Clóvis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado e Cleber Crochemore Ribes - Chefe do Departamento de Suprimentos. PE13600067. Contrato CGTEE/DTC/048/2014 Objeto: Prestação de serviços de apoio técnico às unidades das Unidades Geradoras do Complexo Termelétrico (Fases A, B e C) de Candiota - RS, incluindo o fornecimento de materiais e ferramentase da DTML, em São Leopoldo. Valor total: R$ 18.048.152,77 (dezoito milhões quarenta e oito mil cento e cinquenta e dois reais e setenta e sete centavos). Contratada: RVT CONSTRUTORA LTDA. Assinam pela Contratada: Jorge Espíndola Daflon e pela CGTEE: Sereno Chaise - Diretor Presidente, Clóvis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado, Luiz Henrique de Freitas Schnor - Diretor Técnico e de Meio Ambiente e Sandro Figueiredo de Oliveira - Diretor Administrativo. DL14300173. Contrato CGTEE/DTC/038/2014 Objeto: Prestação de serviço de transporte do eixo do gerador II - Fase A, de Candiota para São Leopoldo e a volta de São Leopoldo para Candiota para a Superintendência do Complexo Termelétrico de Candiota - DTS. Valor total: R$ 22.199,00 (vinte e dois mil, cento e noventa e nove reais). CONTRATATADA: MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA BERNARDO TRANSPORTES - EPP. Assinam pela Contratada: Márcia Aparecida de Oliveira Bernardo e pela CGTEE: Luiz Henrique de Freitas Schnor - Diretor Técnico e de Meio Ambiente e Felipe Ferreira Rodrigues - Superintendente do Complexo Termelétrico de Candiota. PE14600011. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. CGTEE/SEDE/096/2013 Objeto: Acrescer ao objeto contratado o valor de R$ 5.925,36 (cinco mil novecentos e vinte e cinco reais trinta e seis centavos), correspondente a 24,7923%, do valor original contratado, referente a 24 psres de vigas virola e 24 planos metálicos. Contratada: CAPELLI & CAPELLI LTDA - EPP. Assinam pela Contratada: Cláudio Luiz D.Capelli e pela CGTEE: Clóvis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado e João Luiz Lucas Maracci - Chefe do Departamento de Contabilidade. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio CGTEE/SEDE/0444/2013 Objeto: Prorrogar os prazos de vigência e execução do convênio pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir de 28/05/2014, e alterar o cronograma de pagamento da parcela nº 12, antes prevista para 04/2014 e agora prevista para 06/2014. Convenente: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICA, MECÂNICA E DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO DA GRANDE PORTO ALEGRE/ESCOLA TÉCNICA JOSÉ CÉSAR DE MESQUITA - STIMMMEPA. Assinam pela CONVENENTE: Lírio Segalla Martins Rosa - Presidente e pela CGTEE: Sereno Chaise - Diretor Presidente e Clóvis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado. Sexto Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/DTC/034/2009 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 05 de maio de 2014, mantendo o valor do contrato em R$ 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais), que poderá ser proporcional à data de encerramento do contrato. Contratada: THYSENKRUPP ELEVADORES S.A. Assinam pela CONTRATADA: Evando Wolff e Marcelo Castro e pela CG- TEE: Sereno Chaise - Diretor Presidente e Luiz Henrique de Freitas Schnor - Diretor Técnico e de Meio Ambiente. PR08700006. Sexto Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/DTPC/138/2010 Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro, referente dissídio da categoria de 2013, alterando o contrato para R$ 3.286.526,64 , tendo o acréscimo de 5,945%, sobre o valor do contrato atualizado. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 273.877,22 e de R$ 3.286.526,64 anuais. Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CON- SERVAÇÃO LTDA. Assinam pela CONTRATADA: Willian Lopes de Aguiar e pela CGTEE: Sereno Chaise - Diretor Presidente e Sandro Figueiredo de Oliveira - Diretor Administrativo. Quarto Termo de Adessão ao Sistema Sem Parar (Plano Clássico) Objeto: Ficam excluídos os itens I e IV da Cláusula 2.1 e a alíbea a da Cláusula 7.1. A Cláusula 9.1 do Termo de Adesão passará a vigorar com a seguinte redação: Este Termo de Adesão tem prazo de duração de 01 ano, a partir da assinatura deste, com possibilidade de prorrogação nos Termos da Lei 8666/93. Contratada: CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A .Assinam pela CONTRA- TADA: Mário Celso Gonçalves e pela CGTEE: Sandro Figueiredo de Oliveira - Diretor Administrativo. Termo Apostilamento Para Reajuste do Preço do Contrato CG- Objeto: Com fundamento na cláusula terceira do segundo termo de aditamento, e na forma prevista no Parágrafo 8º do Artigo 65 da Lei 8666/93, reajustar o preço contratual em 5,9865449%, passando o valor anual do contrato de R$ 605.750,40, para 642.013,92 , a partir de 26/07/2013, Assinam pela GTEE: Sereno Chaise - Diretor Presidente e Luiz Henrique de Freitas Schnor-Diretor Técnico e de Meio Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/DTC/013/2013 Objeto: Prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato para até 20/06/2014, mantendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. CONTRATADA: CITIC GUO HUA INTERNACIONAL VON- TRACTING LTD E CITIC INTERNACIONAL CONTRACTING CO. LTD. Assina pelaS CONTRATADAS: Tao Yang e pela CGTEE: Luiz Henrique de Freitas Schnor - Diretor Presidente Interino, Clóvis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado e Sandro Figueiredo de Oliveira - Diretor Administrativo. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços CGTEE/SEDE/044/2014 Objeto: Registrar Preço para a aquisição de água mineral em bombonas, garrafas e copos a serem utilizados na SEDE. Valor: R$ 29.160,00 (vinte e nove mil, cento e sessenta reais). Fornecedor Registrado: MACHADO & SILVEIRA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-EPP. Assinam pela CGTEE: Sandro Figueiredo de Oliveira- Diretor Administrativo e Simone Volz Rodeghiero - Chefe do departamento Administrativo. Data de Assinatura da Ata: 05/06/2014. Prazo de Vigência: 12 meses a contar da assinatura. RP14800016. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N. PE13600040 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com o propósito de contratar a aquisição de motorredutores para hidratadores de cal para a Fase C da Superintendência do Complexo Termelétrico de Candiota - DTS, que estava prevista para o dia 06/06/2014, foi adiada para o dia 17/06/2014. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoese.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. Porto Alegre, 5 de junho de2014 CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe do Departamento de Suprimentos AVISO DE LEILÃO AVISO DE LEILÃO PÚBLICO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - Eletrobras CGTEE vem a público informar que realizará em 09/06/2014 Leilão Público de Compra e Venda de Energia Elétrica para atender as suas necessidades junto a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. O edital e a documentação relativos ao processo estarão disponibilizados no site da CGTEE (www.cgtee.gov.br) a partir de 06/06/2014. Informações adicionais poderão ser obtidas pelos telefones (51) 3287-1633, 3287-1525 e 3287-1533. Porto Alegre, 5 de junho de 2014. CLEBER CROCHEMORE Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 093/PR/09 - Contratada: EX- PANSÃO IMÓVEIS LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01/01/14, passando o valor mensal da locação de R$ 1.894,00 para 2.000,25. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Agamenon Dantas de Lima, Diretor-Geral. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/REPO/14 Pregão Eletrônico n.º 006/REPO/14 - Processo: 079/RE- PO/14 - Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de café, açúcar e água mineral, para atender às necessidades da REPO. VENCEDORES: Empresa CNPJ Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) Lote GUTA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E PRODU- TOS ALIMENTÍCIOS LT- DA. 01.663.647/ 0001-66 R$ 3.240,00 R$ 3.240,00 Lote GUTA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E PRODU- TOS ALIMENTÍCIOS LT- DA. 01.663.647/ 0001-66 R$ 4.460,00 R$ 4.460,00 ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/RETE/2014 Pregão Eletrônico n.º 019/RETE/2014, realizado em 28/05/2014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de transporte de veículos, materiais e equipamentos de sondagem, para atender as necessidades da CPRM - Residência de Teresina, conforme as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I, do Edital. Lote Objeto Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de veículos, materiais e equipamentos de sondagem, para atender as necessidades da CPRM - Residência de Teresina, conforme as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I, do Edital. FRACASSADO ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 60/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(134Eok 0) 866.968/2013; 866.969/2013; 866.971/2013 JOSE DA SILVA LUZ E D I TA L Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.781/2006; 866.461/2009; 866.231/2010; 866.422/2010 866.533/2010; 866.575/2010; 866.601/2010 JOSE DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE CANCELAMENTO DO EDITAL N o- 1 Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 878.126/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 38/2014 - Publicado no DOU de 15/05/2014 - Seção 3 - página 152 878.128/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 38/2014 - Publicado no DOU de 15/05/2014 - Seção 3 - página 152 ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1350) 878.032/2009-CERÂMICA JACARÉ LTDA ME - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 38/2014 - Publicado no DOU de 15/05/2014 - Seção 3 - página 152 878.065/2009-MIRO TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA ME - EDITAL/RELAÇÃO N° 38/2014 - Publicado no DOU de 15/05/2014 - Seção 3 - página 152 878.054/2012-GENIVALDO CIRILO BARRETO ME - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 38/2014 - Publicado no DOU de 15/05/2014 - Seção 3 - página 152 878.024/2013-PEDREIRA E TRANSPORTE BELA SERRA LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 38/2014 - Publicado no DOU de 15/05/2014 - Seção 3 - página 152 ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1351) 878.001/2004-ESCURIAL EMPREENDIMENTOS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 38/2014 - Publicado no DOU de 15/05/2014 - Seção 3 - página 152 878.140/2010-GENIVALDO CIRILO BARRETO ME - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 38/2014 - Publicado no DOU de 15/05/2014 - Seção 3 - página 152 ANULA Edital de Disponibilidade /Art. 4° da Portaria/MME n° 247/2009(1666)