DESPACHO Nº 3.061, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 27/10/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020102700101 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 3.061, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 Processo nº 48500.003601/2019-88. Interessados: Serra do Fogo Energética S.A. Decisão: Liberar as unidades geradoras para início da operação em teste a partir de 27 de outubro de 2020. Usina: EOL Serra do Fogo. Unidades Geradoras: UG2, UG3 e UG6, de 3.465 kW cada, totalizando 10.395 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Sento Sé, estado da Bahia. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente DESPACHO Nº 3.062, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 Processo nº 48500.001119/2019-11. Interessados EOL Potiguar B143 SPE S.A. Decisão: Liberar a unidade geradora para início da operação comercial a partir de 27 de outubro de 2020. Usina: EOL Vila Maranhão III. Unidade Geradora: UG2 de 3.550 kW. Localização: Município de Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHO Nº 3.056, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 Processo nº 48500.003595/2020-01. Interessada: Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE. Decisão: Aprovar a minuta do Quarto Aditamento ao Instrumento de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios em Garantia e Outras Avenças (CFG), sem alterações substanciais, a ser celebrado pela Interessada, que tem como objeto a atualização das obrigações garantidas, em razão do Quinto Desembolso do Contrato de Abertura de Linha de Crédito e Outras Avenças (CAC), formalizado por novas Cédulas de Crédito Bancário (CCBs) emitidas pelos credores. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em: www.aneel.gov.br/biblioteca. CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES Superintendente de Fiscalização Econômica e Financeira DAVI ANTUNES LIMA Superintendente de Gestão Tarifária SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DESPACHO Nº 3.054, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foi delegada pela Portaria nº 3.924, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo no 48500.005455/2020-69, decide indeferir o pleito da Iracema Transmissora de Energia S.A. - IRTE de revisão da Parcela Variável por Indisponibilidade - PVI aplicada na indisponibilidade do banco de reatores da Subestação Curral Novo do Piauí II, em 500 kV, de 3x60 Mvar, ocorrida no dia 5/7/2020. TITO RICARDO VAZ DA COSTA DESPACHO Nº 3.055, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foi delegada pela Portaria nº 3.924, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo no 48500.005456/2020-11, decide indeferir o pleito da Iracema Transmissora de Energia S.A. - IRTE de isenção parcial de 47 (quarenta e sete) minutos de aplicação de Parcela Variável por Indisponibilidade - PVI relacionada ao desligamento da LT 500 kV Curral Novo do Piauí 2 / São João do Piauí ocorrido no dia 25/4/2020. TITO RICARDO VAZ DA COSTA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO ALVARÁ Nº 4.367, DE 24 DE OUTUBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48052.810590/2020-54-EDUARDO BIER INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (Documento SEI: 1860397) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 4.368, DE 24 DE OUTUBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48069.826197/2020-01-ALEXANDRE SARGE FIGUEIREDO (Documento SEI: 1860399) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.369, DE 25 DE OUTUBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831298/2020-55-RENATO ALVES FERREIRA (Documento SEI: 1860438) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.370, DE 25 DE OUTUBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860597/2020-16-LAZARO RAIMUNDO BORGES LEAL (Documento SEI: 1860577) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.372, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871049/2020-01-ANTONIO JOSE DE SOUSA (Documento SEI: 1861610) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.373, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871051/2020-72-FABIANA LOPES GUIMARAES MORAIS (Documento SEI: 1861618) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.374, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840134/2020-89-CVL COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPOR. LTDA (Documento SEI: 1861623) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.375, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860557/2020-66-Waldivino Nunes dos Santos (Documento SEI: 1861639) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.376, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860558/2020-19-ABRATEL MINERACAO EIRELI (Documento SEI: 1861655) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.377, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840135/2020-23-Mineração Coto Comércio Importação e Exportação Ltda (Documento SEI: 1861700) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.378, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871057/2020-40-QUIUQUI MINERACAO LTDA (Documento SEI: 1861721) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.379, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871073/2020-32-GEISSON DOS SANTOS LEDO (Documento SEI: 1862231) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.380, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846187/2020-35-LUZIMAR BARROS (Documento SEI: 1863199) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 331/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.264/2016-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°98/2020/UAPC - MG/GER - MG Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.487/2009-MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA-AI N°7547/2020/GER- MG/UAPM-MG