Processo minerário
826.197/2020
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/10/2020 e 09/10/2024. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Paraná. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) e Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná.
- Seção 1
Relação nº 100/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
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- Seção 1
Relação nº 33/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)
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- Seção 1
Relação nº 50/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:Pedreira Arabe Ltda- CPF ou CNPJ 38.485.290/0001- 83- Alvará n°4368/2020
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- Seção 1
Relação nº 25/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 2194/21
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- Seção 1
Alvará nº 4.368, de 24 de OUTUBRO de 2020
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