Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 07/10/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 861.307/2012-ESPAÇO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA-OF. N°1342/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.737/2006-SEVEN GOLD MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Área de 738,51 para 4,18-MINÉRIO DE OURO 860.836/2008-ELEUZA MARIA DE CASTRO ARAÚJO- Área de 73,60 para 5,95-AREIA E CASCALHO 862.230/2008-AMADEUS ACHILES PFRIMER- Área de 510,34 para 30,86-CAULIM 861.577/2010-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA- Área de 172,06 para 49,83-GRANITO 860.021/2011-ANTÔNIO SEBASTIÃO MENDES- Área de 49,15 para 32,92-AREIA E CASCALHO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.976/2010-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA. 861.429/2011-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA. 861.430/2011-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA. 861.431/2011-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA. 861.432/2011-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.743/2002-AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°1339/2013 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.463/1991-HELLEN JARJOUR ME- Fonte: NOTRE DAME; Marca: BONJOUR; Embalagem: 20L(sem gás).- BRASÍ- LIA/DF Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.386/2001-INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIA LTDA-OF. N°1126/2013 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 860.492/1987-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°1338/2013 RELAÇÃO N o- 364/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 861.170/2012-CELTON HOTTINGER RODRIGUES 861.171/2012-CELTON HOTTINGER RODRIGUES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 862.902/2011-SILVINO FRANCISCO DA SILVA-OF. N°1602/DTM/DNPM/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 861.558/2010-SEBASTIÃO RODRIGUES PIMENTEL- Registro de Licença N°:061/2011 - Vencimento em 19/09/2015 862.902/2011-SILVINO FRANCISCO DA SILVA- Registro de Licença N°:226/2012 - Vencimento em 10/07/2017 861.208/2012-ALEXANDRE DE ALCANTARA MAR- QUES ME- Registro de Licença N°:304/2012 - Vencimento em 06/05/2014 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 860.111/2001-MARLEIDA DE FÁTIMA MARTINS Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.133/2012-LAERCIO ALVES CARRIJO-Registro de Licença N°155/2013 de 09/09/2013-Vencimento em 12/03/2014 861.844/2012-VALDECI MARIANO MACHADO-Registro de Licença N°157/2013 de 09/09/2013-Vencimento em 25/05/2014 861.845/2012-ANTONIO MARCOS CAMARGO DE PÁ- DUA-Registro de Licença N°158/2013 de 09/09/2013-Vencimento em 27/09/2014 861.860/2012-HEBERTH RIBEIRO SANTOS-Registro de Licença N°159/2013 de 09/09/2013-Vencimento em 11/09/2016 860.182/2013-JOSÉ DA ROCHA RODRIGUES-Registro de Licença N°156/2013 de 09/09/2013-Vencimento em 07/01/2014 860.483/2013-ANDERSON BALBINO DE MEDEIROS- Registro de Licença N°154/2013 de 09/09/2013-Vencimento em 10/01/2014 860.750/2013-DUNAS AREIAS LTDA ME-Registro de Licença N°152/2013 de 06/09/2013-Vencimento em 14/09/2014 861.182/2013-ANTONIO DA SILVA SARAIVA-Registro de Licença N°160/2013 de 09/09/2013-Vencimento em INDETER- MINADO Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 861.573/2013-CELTON HOTTINGER RODRIGUES 861.574/2013-CELTON HOTTINGER RODRIGUES Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 861.575/2013-FERNANDA KOZLOWSKI E SILVA 861.638/2013-EURÍPEDES ROCHA DE ALMEIDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 860.725/2010-JOSE VIEIRA DE ALELUIA 861.642/2010-LAUDO ROSA DE PAIVA 860.903/2011-GERALDO ETERNO CRUVINEL 862.159/2011-VINÍCIUS STIVAL VENEZIANO 862.443/2011-LEONARDO NUNES DA SILVA RELAÇÃO N o- 365/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 861.724/2011-GEO BRASIL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA- DOU de 24/06/2013 861.044/2012-DERCI MARTINS ROSA- DOU de 24/06/2013 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 862.138/1980-AGENCIA MUNICIPAL DE OBRAS- Registro de Licença N°034/1980-Onde se lê: "...Vencimento da Licença: 30/03/2013..." Leia-se: "... Vencimento da Licença: 12/12/2014..." 860.750/2005-SAL DA TERRA SISTEMA MERCANTIL DE DESENVOLVIMENTO AGRO.INDUSTRIAL LTDA.- Registro de Licença N°1.646/2005-Onde se lê: "...Vencimento da Licença: 19/09/2013..." Leia-se: "... Vencimento da Licença: 28/02/2015..." 862.357/2007-JOSÉ RODRIGUES- Registro de Licença N°1.303/2003-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 29/11/2014..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 12/09/2015 ..." 860.071/2008-ARGEU LUIZ DA COSTA- Registro de Licença N°122/2009-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 03/01/2015..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 13/09/2014 ..." 861.040/2009-MARCOS ALVES DE MELO- Registro de Licença N°019/2010-Onde se lê: "...Vencimento da Licença: 13/07/2013..." Leia-se: "... Vencimento da Licença: 15/01/2014..." 860.203/2011-CERAMICA SANTA BARBARA LTDA EPP- Registro de Licença N°107/2011-Onde se lê: "...Vencimento da Licença: 20/05/2013..." Leia-se: "... Prazo Indeterminado..." 860.857/2011-CHARLES ANTONIO DO AMARAL- Registro de Licença N°072/2011-Onde se lê: "...Vencimento da Licença: 01/02/2015..." Leia-se: "... Vencimento da Licença: 30/03/2014..." 861.647/2011-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N°276/2012-Onde se lê: "...Vencimento da Licença: tempo indeterminado..." Leia-se: "... Vencimento da Licença: "... 15/01/2018..." 861.937/2012-SERGIO RAVAZE DOS SANTOS ME- Registro de Licença N°045/2013-Onde se lê: "...Vencimento da Licença: 10/10/2017..." Leia-se: "... Vencimento da Licença: 08/02/2018..." RELAÇÃO N o- 366/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 860.579/2013-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE L LT D A . 860.777/2013-MARCIO RIVETTI Fase de Licenciamento Autoriza redução de área(1207) 862.357/2007-JOSÉ RODRIGUES- Área reduzida de 6,94 ha para 5,20 ha 860.071/2008-ARGEU LUIZ DA COSTA- Área reduzida de 13,32 ha para 10,10 ha Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 860.556/2013-KARLA DE FREITAS CARMO GUIMA- RÃES 861.260/2013-REINALDO XAVIER LOUREDO RELAÇÃO N o- 367/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 861.047/2013-USINA GOIANESIA S A-OF. N°1771/2013 861.048/2013-USINA GOIANESIA S A-OF. N°1771/2013 861.082/2013-D. G. DE OLIVEIRA MINERADORA ME- OF. N°1772/2013 861.086/2013-ARES DO BRASIL CONSULTORIA LTDA- OF. N°1773/2013 861.091/2013-ANTONIO LOPES DE ARAUJO-OF. N°1774/2013 861.092/2013-ANTONIO LOPES DE ARAUJO-OF. N°1774/2013 861.093/2013-ANTONIO LOPES DE ARAUJO-OF. N°1774/2013 861.094/2013-ANTONIO LOPES DE ARAUJO-OF. N°1775/2013 861.095/2013-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°1776/2013 861.097/2013-AMÂNCIO GOMES CORREA-OF. N°1777/2013 861.100/2013-IRONES ZAGO-OF. N°1778/2013 861.101/2013-COOPERBRITA MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°1779/2013 861.103/2013-ANGLO AMERICAN FOSFATOS BRASIL LTDA.-OF. N°1780/2013 861.104/2013-JJX: FORTES INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1781/2013 861.105/2013-WALID EL KOURY DAOUD-OF. N°1782/2013 861.106/2013-WALID EL KOURY DAOUD-OF. N°1782/2013 861.110/2013-DOMINGOS DONIZETE DE CARVALHO- OF. N°1783/2013 861.111/2013-JERA MINERADORA EIRELI-OF. N°1784/2013 861.112/2013-JERA MINERADORA EIRELI-OF. N°1784/2013 861.113/2013-JERA MINERADORA EIRELI-OF. N°1784/2013 861.114/2013-JERA MINERADORA EIRELI-OF. N°1784/2013 861.115/2013-JERA MINERADORA EIRELI-OF. N°1784/2013 861.116/2013-JERA MINERADORA EIRELI-OF. N°1785/2013 861.120/2013-WEDNER DIVINO MARTINS DOS SAN- TOS-OF. N°1789/2013 861.121/2013-GRANITOS MILKE LTDA ME-OF. N°1814/2013 861.122/2013-DERCI MARTINS ROSA-OF. N°1815/2013 861.123/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1812/2013 861.125/2013-ROMEU SOARES GUIMARÃES-OF. N°1816/2013 861.126/2013-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°1813/2013 861.127/2013-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°1813/2013 861.128/2013-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°1813/2013 861.129/2013-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°1813/2013 861.130/2013-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°1813/2013 861.132/2013-MARIO MANOEL DA COSTA-OF. N°1823/2013 861.133/2013-MINERADORA VALE DO CERRADO LT- DA-OF. N°1824/2013 861.134/2013-JERONIMO MANOEL DA COSTA-OF. N°1825/2013 RELAÇÃO N o- 368/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 861.135/2013-DOMINGOS DONIZETE DE CARVALHO- OF. N°1817/2013 861.138/2013-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDI- MENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1826/2013 861.140/2013-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-OF. N°1827/2013 861.141/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1821/2013 861.142/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1821/2013 861.143/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1821/2013 861.144/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1821/2013 861.145/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1821/2013 861.146/2013-QUARTZITI MINERADORA LTDA-OF. N°1822/2013 861.147/2013-QUARTZITI MINERADORA LTDA-OF. N°1822/2013 861.148/2013-QUARTZITI MINERADORA LTDA-OF. N°1822/2013 861.149/2013-MARCIO MOISES BINOTTI-OF. N°1820/2013 861.152/2013-ESPAÇO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA-OF. N°1819/2013 861.154/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°1818/2013 861.155/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°1818/2013 861.156/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°1818/2013 861.157/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°1818/2013 861.158/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°1818/2013 861.263/2013-FABIO GONÇALVES BRANDÃO-OF. N°1793/2013 861.265/2013-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°1794/2013 861.266/2013-AURUM ASSESSORIA E DESENVOLVI- MENTOS S A-OF. N°1802/2013