Processo minerário

860.743/2002

10 publicações no Diário Oficial da União entre 05/04/2010 e 03/11/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/04/2010 Seção 1

   Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, fica cancelado o — página do DOU de 05/04/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 05/04/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 05/04/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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3. 06/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 06/10/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 26/06/2013 Seção 1

   Página do DOU de 26/06/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 07/10/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 07/10/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 10/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA — página do DOU de 10/02/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 19/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 28/08/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 28/08/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 02/03/2016 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 02/03/2016

   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 03/11/2016 Seção 1

    Página do DOU de 03/11/2016 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Relatório Final de Pesquisa

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