DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

DESPACHO

Relação Nº 46/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.147/2014-FRANCISCO SUELISSANDRO SARMENTO-OF. N°609/2019

846.083/2017-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°619/2019

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

846.435/2008-JOÃO BATISTA FERREIRA-Areia (394.758 toneladas)-Alhandra e Caaporã/PB

Auto de Infração Advertência - RAL /prazo para defesa: 30 dias(1691)

846.435/2008-JOÃO BATISTA FERREIRA- AI N°131/2019

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1711)

846.435/2008-JOÃO BATISTA FERREIRA- AI N°066/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.296/2013-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°622/2019

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.149/1992-BRITATEC INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.- AI N° 132/2019, 133/2019, 134/2019, 135/2019, 136/2019, 137/2019 e 138/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.149/1992-BRITATEC INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.-OF. N°626/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

846.096/2018-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.

VLADIMIR DE SOUZA MELO

Gerente Substituto