Processo minerário

846.296/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2023 Seção 1

   Relação nº 53/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (2075)

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2. 12/12/2022 Seção 1

   Relação nº 109/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (363)

     OF. N°6270/2021/SEFAM-PB/ANM

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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3. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 72/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°6270/2021/SEFAM-PB/ANM-60 dias

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4. 26/03/2021 Seção 1

   Relação nº 11/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°6270/2021/SEFAM-PB/ANM

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5. 18/12/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 67

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6. 27/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 160

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7. 20/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 45

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8. 17/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 17/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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