Processo minerário

846.147/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/02/2024 Seção 1

   Relação nº 5/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°943/2015 - Cessionário: JM MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 52.188.421/0001-91

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2. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 97/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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3. 11/02/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 50

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4. 27/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 160

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5. 27/10/2017 Seção 1

   Relação nº 104/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 23/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 08/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 21/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 26/02/2015 Seção 1

    Página 56 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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