Processo minerário

846.083/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 26/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-QUARTZO-BONITO DE SANTA FÉ/PB

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2. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 125/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°53807/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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3. 02/09/2024 Seção 1

   Relação nº 119/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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   • Guia de Utilização
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4. 29/08/2024 Seção 1

   Relação nº 114/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°32066/2024

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5. 29/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°8104/2017

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6. 22/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 61

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7. 06/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 191

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8. 27/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 160

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9. 06/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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