Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Despacho

Relação Nº 78/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.133/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

848.211/2015-ROBERTO SEBASTIÃO DA SILVA -AI N°51/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.244/2016-FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA- Cessionário:SOLUÇÕES EM MINERAÇÃO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 21.218.196/0001-65- Alvará n°7425/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.211/2015-ROBERTO SEBASTIÃO DA SILVA-Feldspato; Quartzo; Muscovita-Equador e Tenório/RN e PB

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.301/2012-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

848.149/2017-DISTRIBUIDORA CAPIXABA DE MÁRMORES E GRANITOS

848.159/2018-CONSTRUTORA A GASPAR S A

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

848.183/2016-L. L. DA C. FERNANDES ME-ALVARÁ N°9126/2016

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

848.587/2011-MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7796/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.242/2009-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-OF. N°545/2019

848.083/2012-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°408/2019

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

848.210/2013-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°510/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

848.050/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°486/2019

848.163/2015-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME-OF. N°561/2019-GERÊNCIA REGIONAL/ANM

848.164/2015-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME-OF. N°566/2019-GERÊNCIA REGIONAL/ANM

848.165/2015-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME-OF. N°574/2019-GERÊNCIA REGIONAL/ANM

848.166/2015-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME-OF. N°576/2019-GERÊNCIA REGIONAL/ANM

848.167/2015-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME-OF. N°578/2019-GERÊNCIA REGIONAL/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

848.543/1994-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S A- AI N° 142/2019

848.023/1997-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S A- AI N° 143/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.543/1994-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°579/2019

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

848.543/1994-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°589/2019

848.023/1997-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°589/2019

848.462/2008-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°510/2019

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente