Processo minerário
848.244/2016
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/12/2016 e 01/03/2021. Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte.
- Seção 1
Relação nº 19/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
Área de 870,28 para 49,29-Argila-Açu e Afonso Bezerra/RN
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- Seção 1
Despacho Relação nº 83/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°156/2020/SEFAM-RN/GER-RN
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 788
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 176/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°1.034/2016
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