despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

despacho

Relação nº 38/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

844.026/2017-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°213/2019

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

844.130/2012-CERÂMICA AMORIM LTDA-AI N°044/2019

844.172/2012-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI-AI N°043/2019

844.133/2013-MARTHA GABRIEL DA ROCHA-AI N°042/2019

844.065/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.-AI N°045/2019

844.100/2014-TUTE MINERAÇÃO LTDA-AI N°038/2019

844.109/2014-MINERAÇÃO BARRETO SA-AI N°041/2019

844.110/2014-MINERAÇÃO BARRETO SA-AI N°040/2019

844.136/2014-MARIA LEÃO VASCONCELOS DE SOUZA-AI N°036/2019

844.138/2014-USINA SERRA GRANDE S.A.-AI N°039/2019

844.143/2014-SILVIO PAIVA & FILHOS LTDA-AI N°037/2019

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

844.117/2014-É LEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- Fonte São Pedro 1 - Marca É Leve - copos 200 mL; 300 mL, garrafas 330 mL; 510 mL; 1,0 L; 1,5 L; 10L; e 20 L sem gás. Garrafas 330 mL; 510 mL; 1,0 L e 1,5 L com gás. Fonte São Pedro 1 - Marca Well - garrafas 510 mL; 10 L e 20 L sem gás. Garrafas 510 mL com gás. Fonte São Pedro 1 - Marca Açaí Concept - garrafas 510 mL sem gás.- RIO LARGO/AL

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

844.069/2011-NIRALDO FERREIRA DE LIMA & CIA LTDA.-OF. N°226/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

844.062/2013-ROBERTO OITICICA QUINTELA CAVALCANTI- Registro de Licença N° 022/2013 - Vencimento em 28/02/2023

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Gerente