despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

despacho

Relação nº 297/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.050/2014-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A

832.243/2017-AREIAS SANTA QUITÉRIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.020/2017-MARCO ANTÔNIO ZANON-OF. N°3713/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.451/2019-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO-OF. N°3749/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

830.913/2019-EFICAZ GRANITOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

830.274/2014-MINERAÇÃO 040 LTDA EPP

832.055/2017-MINERAÇÃO CAMPO BELO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.393/2012-FLAVIO DAVI DE OLIVEIRA MARTINS & CIA LTDA ME-OF. N°144/2019-UAPC/ANM/MG

831.066/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°298/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

832.247/2017-PEDREIRA FLORESTA LTDA-OF. N°3803/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

832.986/2012-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-Alvará N°3218/2013

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

834.668/2011-BEM VIVER EMPREENDIMENTOS LTDA

declara o DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa(2044)

834.668/2011-BEM VIVER EMPREENDIMENTOS LTDA-Alvará N°11552/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

831.095/1999-AREIA MENEZES LTDA ME-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. 9406/2018, Art.31§ 4º.Ofício nº293/2019/UAPM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.626/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°160/2019-UAPC-ANM/MG

832.159/2001-MINERAÇÃO PICO DO GAVIÃO LTDA-OF. N°149/2019-UAPC-GR-ANM/MG

832.698/2003-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3606/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.699/2003-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3670/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.151/2004-A7 MINERAL MINERAÇÃO EXPORTADORA LTDA ME-OF. N°3565/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

834.025/2008-TRANSAREIA BOA VISTA LTDA ME-OF. N°145/2019-UAPC-GR-ANM/MG

834.270/2008-JOSÉ DE ANCHIETA MORATTO-OF. N°151/2019-UAPC-GR-ANM/MG

832.127/2009-MINERAÇÃO DISPER LTDA. - ME-OF. N°156/2019-UAPC-GR-ANM/MG

832.646/2009-SRC MINERADORA LTDA ME-OF. N°158/2019-UAPC-GR-ANM/MG

832.859/2010-ROBERTO MOREIRA DE CARVALHO ME-OF. N°154/2019-UAPC-GR-ANM/MG

834.197/2012-KEILA ALVES DA SILVA SOUZA ME-OF. N°152/2019-UAPC-GR-ANM/MG

833.042/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E EXTRATIVISTA DO VALE DO RIO DOCE LTDA.-OF. N°3773/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.373/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- AI N° 1216/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.374/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- AI N° 1217/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.797/1947-MINERAÇÃO SÃO GERALDO DO BARRO DURO LTDA-OF. N°3285/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Fase de Lavra Garimpeira

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

830.266/1999-José Tadeu Rocha- AI N°1206/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.309/1992-PORTO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA.-OF. N°3638/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.214/2009-NEIVA GONTIJO QUEIROZ DE ARAÚJO COSTA-OF. N°3705/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.094/2011-NEIVA GONTIJO QUEIROZ DE ARAÚJO COSTA-OF. N°3704/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.492/2015-GRAZIELLE ESTEVES RIBEIRO ME-OF. N°2872/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

833.779/2004-NOVABRITA - BRITADORA NOVA SERRANA LTDA- Registro de Licença N° 2671/2005 - Vencimento em 10/05/2022

833.001/2010-JOSE CARDOSO PEREIRA ME- Registro de Licença N° 3695/2011 - Vencimento em 29/04/2020

830.335/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA- Registro de Licença N° 4502/2013 - Vencimento em 29/04/2024

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

830.538/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

833.779/2004-NOVABRITA - BRITADORA NOVA SERRANA LTDA- Processo englobado:830.574/2013

830.335/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA- Processo englobado:830.538/2013

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

833.002/2010-MAURO ANTONIO FERNANDES CPF16130294620

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

830.539/2019-MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS-OF. N°3719/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

831.213/2017-MINERAÇÃO 040 LTDA EPP

830.767/2018-MINERAÇÃO CAMPO BELO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.342/2014-TRANSPORTADORA PRISMA LTDA ME-OF. N°3470/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.322/2016-MM AREIAL ITAPORÉ ME-OF. N°3750/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.832/2017-VIRGILIO GUIMARÃES-OF. N°3683/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.201/2019-HL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°3688/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.220/2019-AREEIRA PEDRA ROSA-OF. N°3687/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.221/2019-CASCALHEIRA JATIBOCA LTDA ME-OF. N°3689/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.232/2019-DRAGA IRMÃOS CALEARE LTDA.-OF. N°3675/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.270/2019-RSA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°3676/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.310/2019-CLAUDINEI JOSÉ DE BRITO-OF. N°3667/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.311/2019-LUIS CARLOS MATIAS ME-OF. N°3674/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

831.770/2017-PORTO DE AREIA CACHOEIRA DO VALE LTDA

831.532/2018-AREIAS BAMBERG LTDA ME

831.533/2018-AREIAS BAMBERG LTDA ME

831.534/2018-AREIAS BAMBERG LTDA ME

830.422/2019-AREIAS SANTA QUITÉRIA LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

831.552/2006-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-AI N°507/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente