Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 198
- Página
- 37
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.759/2017-MARIA RODRIGUES PERES
Ver no texto do ato
despacho
Relação nº 214/2019
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.367/2012-H B BARROS ME-OF. N°2.280/2019-GERÊNCIA REGIONAL ANM/PA
850.217/2014-RM BORTOLOTTO LTDA EPP-OF. N°2.599/2019 - GERÊNCIA REGIONAL ANM/PA
850.460/2017-DBENS ADMINISTRADORA DE BENS E ATIVOS LTDA-OF. N°2.530/2019 - GERÊNCIA REGIONAL ANM/PA
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
851.600/2011-MSJ TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA
850.216/2015-V PASSARELLI & SANTANA LTDA
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
850.329/2006-F. ARAUJO VIEIRA EPP
850.932/2011-F. ARAUJO VIEIRA EPP
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
850.751/2018-ANTÔNIO TAVARES DA SILVA
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)
.850.054/2014-LADISLAU DA SILVA- NOT NºOF. Nº 2.189/2019-ANM/PA
declara a nulidade do Registro de Licença(1288)
851.465/2013-COELHO MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 19/2014- Publicado no DOU de 15/04/2014
851.466/2013-COELHO MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 20/2014- Publicado no DOU de 15/04/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
850.378/2019-DYANA TONA COSTA MARCOS ARAUJO
850.408/2019-LEANDRO SOUZA ARAUJO MARCOS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
851.110/2017-OLARIA FÉ EM DEUS LTDA EPP-OF. N°2.006/2019 - GERÊNCIA REGIONAL ANM/PA
850.286/2019-A. DA S. SANTOS COM. DE MAT. DE CONSTRUÇÃO EPP-OF. N°2.118/2019 - GERÊNCIA REGIONAL ANM/PA
850.422/2019-IZAUNIRA LOPES DE ARAUJO-OF. N°1.984/2019 - Gerência Regional da ANM/PA.
850.469/2019-TED HIROSHI YOKOYAMA-OF. N°1.987/2019 - Gerência Regional da ANM/PA.
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.706/2014-MINERAÇÃO AMAZON LTDA
850.707/2014-MINERAÇÃO AMAZON LTDA
850.981/2014-CERAMICA MAANAIM EIRELI ME
850.641/2016-A M BARREIRO COMÉRCIO LTDA
850.840/2017-JARI CELULOSE S.A.
850.782/2018-VICTOR GENTIL ULIANA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.759/2017-MARIA RODRIGUES PERES
850.207/2019-VANCINI DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA.
850.299/2019-CECATEL CERAMICA CAVALCANTE DE TELHAS EIRELI
850.336/2019-JURANDY BATISTA DANTAS
850.361/2019-FAS DE CARVALHO SERVICOS TECNICOS EIRELI
850.364/2019-MAIRA VIDAL SANTOS
850.403/2019-GN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
850.405/2019-JOSE FURLAN JUNIOR
850.409/2019-CERÂMICA FERNANDES LTDA
850.417/2019-ADAILSON DA COSTA BRITO
850.423/2019-PIÇARREIRA UBERADA LTDA EPP
850.433/2019-VW INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
850.457/2019-BERNARDO ESTACIO DA SILVEIRA
850.468/2019-CALCÁRIO TAPAJÓS LTDA.
850.503/2019-ZAVATTARO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI
850.506/2019-JOSE ROBERTO BARBOSA CORREA
850.564/2019-SÉRGIO RIBEIRO DA ROCHA
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 11/10/2019, p. 37