despacho · Superintendência de Produção Mineral

despacho

Relação nº 153/2019

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

831.001/2010-DIADEL MINERAÇÃO EIRELI - PLG Nº 004/2013 de 09/05/2013- Vencimento em 09/05/2023

831.003/2010-DIADEL MINERAÇÃO EIRELI - PLG Nº 004/2014 de 07/05/2014- Vencimento em 07/05/2024

Autoriza o aditamento de substância mineral(525)

846.125/2017-RAFAEL MEIRELES DA CUNHA-BERILO e MUSCOVITA-Permissão de Lavra Garimpeira N°5, DOU de 29/08/2018

846.126/2017-RAFAEL MEIRELES DA CUNHA-BERILO e MUSCOVITA-Permissão de Lavra Garimpeira N°6, DOU de 29/08/2018

Não conhece requerimento protocolizado(1248)

866.115/2009-RAFAEL DE OLIVEIRA COTRIM DIAS

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

858.046/2014-CARLOS ALBERTO PARENTE MAGALHÃES

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

831.575/2018-OSVALDO SOARES FRANÇA

860.955/2018-TALES DE MELO

860.957/2018-TALES DE MELO

860.961/2018-TALES DE MELO

860.963/2018-TALES DE MELO

860.964/2018-TALES DE MELO

860.007/2019-TALES DE MELO

860.008/2019-TALES DE MELO

860.009/2019-TALES DE MELO

860.010/2019-TALES DE MELO

860.011/2019-TALES DE MELO

860.012/2019-TALES DE MELO

Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização

de Pesquisa(574)

830.074/2018-DJALMA DE LAYA MACHADO

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

866.042/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACÁS

866.067/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACÁS

866.128/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACÁS

866.428/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE JURUENA

866.012/2015-JOSÉ RONALDO BEZERRA DOS SANTOS

866.077/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE JURUENA

866.120/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE JURUENA

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Superintendente