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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.125/2017

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Resumo

10 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/10/2017 e 10/11/2025. Estado: Paraíba. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA, Superintendência na Paraíba, Superintendência de Produção Mineral e outros 2.

  1. Seção 1

    Relação nº 42/2025 · Superintendência de Fiscalização

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

      Ofício N° 45364/2025/SFI-ANM/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 73/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Autoriza o aditamento de substância mineral (525)

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

      OF. N°Ofício nº 41016/2023/NUFIS-PB/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 109/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (1259)

      OF. N°1728/2022/SEFAM-PB/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 80/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (1259)

      OF. N°Ofício nº 1728/2022/SEFAM-PB/ANM

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  5. Seção 1

    Relação nº 2/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

      OF. N°1728/2022

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 82

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  7. Seção 1

    despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 47

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  8. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 47

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  9. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 73

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  10. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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