Processo minerário

846.126/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/02/2024 Seção 1

   Relação nº 5/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 6/2018 de 23/08/2018- Vencimento em 11/03/2030

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:RM CUNHA MINERAÇÕES PARAIBA LTDA- CNPJ 46.091.536/0001-60- PLG n°6/2018

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2. 14/10/2019 Seção 1

   despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 47

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3. 29/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 47

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4. 07/03/2018 Seção 1

   Relação nº 19/2018/PB · Superintendência na Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°215/2018

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5. 04/10/2017 Seção 1

   Relação nº 95/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°826/2017-SGTM/DNPM-PB

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