despacho · Superintendência de Produção Mineral

despacho

Relação nº 309/2019

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

866.971/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

846.005/2018-RAFAEL MEIRELES DA CUNHA

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

866.845/2015-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA

866.851/2015-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA

866.867/2015-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA

867.197/2017-MARCELO MASSARU TAKAHASHI

830.015/2018-MARCILIO DOS ANJOS LACERDA

830.064/2018-LILYAN APARECIDA SIMAN

831.283/2018-VANICE A DE ASSIS COSTA EIRELI EPP

831.812/2018-ELIOMAR FERREIRA DE SOUZA

831.813/2018-MILERAND CHAVES CESÁRIO NEJAR

832.363/2018-ARLINDO CAROBA DA SILVA

860.062/2018-YGOR TADEU ALVES VELOSO DA SILVA

860.063/2018-YGOR TADEU ALVES VELOSO DA SILVA

860.064/2018-YGOR TADEU ALVES VELOSO DA SILVA

860.068/2018-YGOR TADEU ALVES VELOSO DA SILVA

866.483/2018-EVALDO TESCHIMA LEITE ME

866.765/2018-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO

866.766/2018-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO

866.768/2018-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO

866.781/2018-SIDNEI ARI BELLINCANTA

866.782/2018-SIDNEI ARI BELLINCANTA

866.991/2018-RAFAEL DE OLIVEIRA COTRIM DIAS

866.992/2018-RAFAEL DE OLIVEIRA COTRIM DIAS

867.008/2018-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA

867.009/2018-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA

867.010/2018-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA

867.098/2018-JOSÉ CELSO DOS SANTOS

867.099/2018-JOSÉ CELSO DOS SANTOS

846.025/2019-DAMASIO ROMAO DA SILVA

866.158/2019-ABADIO LUCIANO CORREA

866.159/2019-ABADIO LUCIANO CORREA

866.195/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

866.319/2019-ARTHUR HENRIQUE DE MELO

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

866.378/2017-COOPRODIL COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA.

Indefere por Interferencia Total(1339)

810.982/2017-ROBERTO FERREIRA DE ANDRADE

832.214/2018-GILSON DE MAIO REIS

Fase de Lavra Garimpeira

Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)

886.262/2007-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAL

867.071/2010-EDERSON FERNANDO BRAGA BRAGAGNOLO

830.467/2012-JOSÉ CARLOS SOARES CPF 52852920697 ME

830.468/2012-JOSÉ CARLOS SOARES CPF 52852920697 ME

830.469/2012-JOSÉ CARLOS SOARES CPF 52852920697 ME

832.729/2012-JOSÉ PEDRA JUNIOR

Determina arquivamento do Auto de Infração(580)

867.071/2010-EDERSON FERNANDO BRAGA BRAGAGNOLO- AI N°674/2018 e 675/2018

Determina arquivamento definitivo do processo(961)

867.151/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Superintendente