Processo minerário

867.071/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/10/2022 Seção 1

   Relação nº 147/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (1262)

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2. 08/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 54/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso

   • Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

     Prazo 30 dias AI N°2798/2020-GR

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3. 14/10/2019 Seção 1

   despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 47

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4. 19/06/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 50

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5. 15/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 65

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6. 27/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 02/06/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 87

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8. 25/04/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 50

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9. 22/07/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 108

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