ATOS DE 16 DE OUTUBRO DE 2019

ATOS DE 16 DE OUTUBRO DE 2019

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vista e cópias.

48407.87019/1987 - Portaria Nº 170/SGM - Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda. - Água Mineral - Dias D'ávila - Bahia - 49,00 hectares.

48403.831442/1990 - Portaria Nº 171/SGM - Q6 Comércio de Materiais de Construção Ltda. - Areia e Argila - Heliodora - Minas Gerais - 999,97 hectares.

48414.848024/2011 - Portaria Nº 172/SGM - P J de Carvalho Poli - Granito - Currais Novos - Rio Grande do Norte - 850,27 hectares.

48417.864513/2006 - Portaria Nº 173/SGM - Nativa Mineração Ltda. - Dolomito - Natividade e Chapada da Natividade - Tocantins - 76,21 hectares.

48403.830113/1991 - Portaria Nº 174/SGM - Lamil Lage Minérios Ltda. - Agalmatolito - Pará de Minas - Minas Gerais - 598,00 hectares.

48403.831830/2002 - Portaria Nº 175/SGM - Comercial Exportadora Rinoldi Eireli - Esteatito - Alvorada de Minas - Minas Gerais - 555,34 hectares.

48423.868145/2016 - Portaria Nº 176/SGM - Horii Agroindustrial de Minérios Ltda. - Argila - Bodoquena - Mato Grosso do Sul - 63,49 hectares.

48423.868615/1995 - Portaria Nº 177/SGM - Edem Empresa de Desenvolvimento em Mineração e Participações Ltda. - Fosfato - Bonito - Mato Grosso do Sul - 72,45 hectares.

48411.815641/2014 - PORTARIA Nº 180/SGM - San Marcos Revest Cerâmicos Ltda. - Argila - Meleiro - Santa Catarina - 353,92 hectares.

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 5.07)

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vista e cópias.

48405.850686/2013 - PortariaNº 178/SGM -José Nojosa Viana Epp - Quartzo - Capitão Poço - Pará - 40,07 hectares.

48403.831601/2014 - Portaria Nº 179/SGM - Cerâmica Paraense Ltda. - Argila Refratária - Perdigão - Minas Gerais - 29,61 hectares.

LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO

Secretária-Adjunta