Processo minerário

868.615/1995

30 publicações no Diário Oficial da União entre 28/01/2010 e 05/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

28/01/2010 Seção 1

Página do DOU de 28/01/2010 — Seção 1

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06/04/2010 Seção 1

Página do DOU de 06/04/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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03/01/2013 Seção 1

Página do DOU de 03/01/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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02/04/2013 Seção 1

Página do DOU de 02/04/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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30/04/2013 Seção 1

Página do DOU de 30/04/2013 — Seção 1
- Registro de Licença
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02/08/2013 Seção 1

Página do DOU de 02/08/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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25/10/2013 Seção 3

Edital. - Processo n.º 0234/13. — página do DOU de 25/10/2013

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11/12/2014 Seção 1

Página do DOU de 11/12/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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28/01/2015 Seção 1

Página do DOU de 28/01/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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24/06/2015 Seção 1

Página do DOU de 24/06/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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13/10/2015 Seção 3

Edital. - Processo n.º 342/15 - Data de Abertura das Propostas: — página do DOU de 13/10/2015
- Concessão de Lavra
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01/09/2016 Seção 1

Página do DOU de 01/09/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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10/04/2017 Seção 1

concessão de lavra — página do DOU de 10/04/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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05/03/2018 Seção 1

Página do DOU de 05/03/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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08/03/2018 Seção 1

Página do DOU de 08/03/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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17/08/2018 Seção 1

Página do DOU de 17/08/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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14/09/2018 Seção 1

Concessão de Lavra — página do DOU de 14/09/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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02/04/2019 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 02/04/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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17/10/2019 Seção 1

Ato de — página do DOU de 17/10/2019
- Concessão de Lavra
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17/04/2020 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 17/04/2020
- Concessão de Lavra
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28/06/2021 Seção 1

Página do DOU de 28/06/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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03/08/2021 Seção 1

Alvará n° 17.428/2008 - — página do DOU de 03/08/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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19/10/2022 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/10/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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07/11/2022 Seção 1

Portaria de Lavra N°365/1999, DOU de 01/10/1999. — página do DOU de 07/11/2022
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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18/11/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 3.304, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 — página do DOU de 18/11/2022
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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06/02/2023 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 35/2023, de 3 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo — página do DOU de 06/02/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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25/07/2023 Seção 1

Página do DOU de 25/07/2023 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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01/04/2024 Seção 1

Página do DOU de 01/04/2024 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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01/12/2025 Seção 1

PORTARIA MAPA Nº 866, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 01/12/2025
- Portaria de Lavra
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05/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul — 05/05/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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