Processo minerário

868.615/1995

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1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 34/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM

     E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA- Portaria de Lavra nº 177/2019- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 00.508.829/0001- 08

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   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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2. 01/12/2025 Seção 1

   ATOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

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3. 01/04/2024 Seção 1

   Relação nº 28/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°9946/2024/SEFIS-MS/ANM

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4. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 35/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°17729/2023/SEFIS-MS/ANM

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5. 06/02/2023 Seção 1

   Relação nº 5/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°3524/2023/SEFIS-MS/ANM

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6. 18/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 79

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7. 07/11/2022 Seção 1

   Página 60 do DOU de 07/11/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 07/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 60

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9. 19/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 232

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10. 02/05/2022 Seção 1

    ATOS DE 29 DE ABRIL DE 2022

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11. 03/08/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 47

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12. 28/06/2021 Seção 1

    Despachos

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13. 17/04/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 42

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14. 17/10/2019 Seção 1

    ATOS DE 16 DE OUTUBRO DE 2019

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15. 05/04/2019 Seção 1

    ATOS DE 4 DE ABRIL DE 2019

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16. 02/04/2019 Seção 1

    DESPACHORELAÇÃO Nº 20/2019

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17. 14/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 47

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18. 17/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 65

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19. 08/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 157

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20. 05/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 62

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21. 23/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 10/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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23. 01/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 13/10/2015 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 42/2015

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25. 24/06/2015 Seção 1

    Página 46 do DOU de 24/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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26. 28/01/2015 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 63

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27. 11/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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28. 10/10/2014 Seção 1

    ATOS DE 9 DE OUTUBRO DE 2014

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29. 25/10/2013 Seção 3

    Página 160 do DOU de 25/10/2013 — Seção 3

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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30. 02/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 61

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31. 30/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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32. 02/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 57

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33. 03/01/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 153

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34. 06/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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35. 28/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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