DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 324/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.315/2019-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°147/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Otacílio da Cunha Pereira

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

830.490/2019-LUIS CARLOS FERREIRA AMORIM

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

832.528/2010-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.- Alvará n°13983/2010 - Cessionario:833.441/2013-GALAX WHITE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 14.246.445/0001-60

832.639/2013-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA- Alvará n°1848/2014 - Cessionario:830.349/2017;830.350/2017-ANTONIO F PAMPLONA BRAGA JUNIOR ME- CPF ou CNPJ 27.241.766/0001-14

833.651/2013-AREIAS DO PORTO LTDA ME- Alvará n°71/2016 - Cessionario:830.015/2019-MARCOS ANTÔNIO GONTIJO CARDOSO- CPF ou CNPJ 205.830.286-91

831.989/2014-GILMAR ANTÔNIO CAMPOS DE FARIA- Alvará n°14969/2015 - Cessionario:830.431/2018-MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA- CPF ou CNPJ 17.336.981/0001-45

832.025/2015-FRANCISCO HUMBERTO PAULINO- Alvará n°10082/2016 - Cessionario:831.388/2018;831.389/2018- 831.700/2018;831.702/2018;831.703/2018-PORTO DE AREIA COLORADO LTDA-JONAS MATHEUS ARDUINI PAULINO- CPF ou CNPJ 19.193.861/0001-61;087.101.976-05

832.957/2015-MONICA CRISTINA VIEIRA SILVA ALVARENGA- Alvará n°13718/2017 - Cessionario:830.396/2018-R.R.PIGNATON ME- CPF ou CNPJ 29.087.576/0001-10

831.974/2016-FLAVIO ALBERTO SALES GOMES- Alvará n°605/2017 - Cessionario:830.214/2019;830.901/2019-MINERAÇÃO RIO PARDO LTDA- CPF ou CNPJ 32.340.169/0001-87

832.285/2016-ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME- Alvará n°272/2018 - Cessionario:830.434/2018-D' PAULA CONEG GEMAS,FELDSPATO,CAULIM E CRISTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 28.861.837/0001-44

832.314/2016-EXPRESSO CARDOSO LTDA- Alvará n°1514/2018 - Cessionario:831.162/2018-JOÃO DE DEUS CARDOSO- CPF ou CNPJ 203.253.396-00

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

832.743/2016-ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

833.681/2010-MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:830.490/2019-Luis Carlos Ferreira Amorim

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.299/2018-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA-OF. N°147/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Premovale Comércio de Materiais de Construção Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.144/2001-JOSÉ CARLOS CARLITO- Cessionário:STONE INDÚSTRIA DE PISOS LTDA- CPF ou CNPJ 30.815.858/0001-75- Alvará n°3217/2001

833.305/2003-RAMILLO RODRIGUES DE OLIVEIRA- Cessionário:J.LARINO MATERAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 71.211.270/0001-90- Alvará n°1877/2004

830.593/2005-GRAMACAP GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA. EPP- Cessionário:F.GRAN GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.260.488/0001-06- Alvará n°5527/2005

834.167/2008-AREAL CÁSSIA LTDA ME- Cessionário:POLIANA IRIS BORGES ANDRADE ME- CPF ou CNPJ 15.023.205/0001-60- Alvará n°313/2010

830.981/2009-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LTDA- Cessionário:JEUVÂNIA APARECIDA PACHECO ME- CPF ou CNPJ 14.092.302/0001-41- Alvará n°3786/2010

831.999/2013-MINAS GRANITO LTDA ME- Cessionário:M.M GRANITOS EIRELI ME- CPF ou CNPJ 11.290.201/0001-97- Alvará n°1869/2014

832.181/2014-MARCELO ANTONIO DA CONCEIÇAO- Cessionário:IMPERIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS E AGENCIAMENTOS EIRELI- CPF ou CNPJ 32.969.697/0001-08- Alvará n°994/2015

831.914/2018-RIO ABAETÉ MINERAIS LTDA- Cessionário:IAN BRANDÃO COMÉRCIO DE AREIAS EIRELI- CPF ou CNPJ 34.874.913/0001-59- Alvará n°3836/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.078/2008-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- n° 9468/2009 - Cessionário: GRANOVA GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- CNPJ 03.879.503/0001-77

831.201/2009-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- n° 6292/2010 - Cessionário: GRANOVA GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- CNPJ 03.879.503/0001-77

834.417/2011-JOSÉ RAIMUNDO ASSUNÇÃO- n° 5507/2012 - Cessionário: GAMA MINERADORA ASSUNÇÃO LTDA ME- CNPJ 14.737.786/0001-39

830.985/2012-JPX MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- n° 3870/2012 - Cessionário: MINERAÇÃO GUARACIABA LTDA- CNPJ 31.470.664/0001-48

831.845/2012-AREAL CÁSSIA LTDA ME- n° 317/2013 - Cessionário: POLIANA IRIS BORGES ANDRADE ME- CNPJ 15.023.205/0001-60

834.006/2012-JPX MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- n° 5902/2013 - Cessionário: MINERAÇÃO GUARACIABA LTDA- CNPJ 31.470.664/0001-48

JANIO ALVES LEITE

Gerente