Processo minerário

831.078/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2025 Seção 1

   Relação nº 432/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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2. 31/03/2025 Seção 1

   Relação nº 169/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°11551/2025/DIOUT-MG/ANM;STONE QUARTZ LTDA.

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3. 30/01/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

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4. 05/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Governança Regulatória · p. 65

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5. 01/10/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Governança Regulatória · p. 829

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6. 22/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 36

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7. 16/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 43

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8. 19/04/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 165/2016

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9. 23/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 24/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 19/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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