Processo minerário

831.078/2008

11 publicações no Diário Oficial da União entre 19/10/2010 e 10/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/10/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 19/10/2010

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 24/11/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 24/11/2010

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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3. 23/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 23/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 19/04/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 7/2016 — página do DOU de 19/04/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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5. 16/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 16/05/2019 — Seção 1

   • Registro de Licença

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6. 22/10/2019 Seção 1

   Página do DOU de 22/10/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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7. 01/10/2020 Seção 1

   Alvará de Pesquisa nº 11151/2005 — página do DOU de 01/10/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 05/10/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.839, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 05/10/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra

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9. 30/01/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 30/01/2025

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10. 31/03/2025 Seção 1

    Página do DOU de 31/03/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 10/09/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra nº 399/2024- Cessionário:STONE QUARTZ LTDA.- CNPJ 03.879.503/0001-77 — página do DOU de 10/09/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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