DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

DESPACHO

Relação nº 40/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

803.080/2019-MINERACAO NORDESTE LTDA

803.081/2019-MINERACAO NORDESTE LTDA

803.082/2019-MINERACAO NORDESTE LTDA

803.083/2019-MINERACAO NORDESTE LTDA

803.084/2019-MINERACAO NORDESTE LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.065/2019-JRM MACHADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-OF. N°124/2019

803.075/2019-OPALA PRIME LTDA-OF. N°126/2019

803.076/2019-OPALA PRIME LTDA-OF. N°127/2019

803.077/2019-OPALA PRIME LTDA-OF. N°128/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

803.090/2017-MINERADORA ANGELIM LTDA- Cessionário:803.044/2019-MINERADORA ANGELIM LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.261/2016-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Cessionário:EDUARDO ROLIM VILA VERDE- CPF ou CNPJ 192.700.464-00- Alvará n°12611/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.068/2019-SERRA NEGRA MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 17/2019 - Vencimento em 21/05/2039

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

803.100/2019-JOAO DE DEUS LUSTOSA DE ALENCAR-OF. N°SEI 02/2019

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.287/2013-FERRAZ AGROPECUARIA E MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 31/2013 - Vencimento em 26/12/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

803.047/2000-GESSO INTEGRAL LTDA

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI

Gerente