Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 205
- Página
- 34
DESPACHO
Relação nº 114/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.091/2019-PAULO SERGIO LOPES SOARES-OF. N°Ofício nº 1442/2019/ANM/RJ-SEREM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
890.390/2012-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.391/2015-MÁRIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE PEDRAS-ME-Registro de Licença N° 3.063/2019 - Vencimento em 08/10/2020
890.562/2015-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 3.032/2019 - Vencimento em 23/01/2021
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
890.224/2016-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA
RODRIGO STUTZ SALGUEIRO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 22/10/2019, p. 34