Processo minerário
890.091/2019
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/10/2019 e 31/08/2026. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro e outros 1.
- Seção 1
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral · p. 39
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Página 54 do DOU de 16/05/2025 — Seção 1
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Relação nº 45/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°18322/2025/SEOUT-RJ/ANM
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- Seção 1
Relação nº 36/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°14283/2025/SEOUT-RJ/ANM
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- Seção 1
Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°51020/2024/SEOUT-RJ/ANM
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- Seção 1
Relação nº 33/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)
Cessionário:Águas da Fazenda Captação, Envaze e Comercialização de Água Mineral Ltda.- CPF ou CNPJ 52.370.641/0001- 31- Alvará n°7376/2019
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 169
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 34
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