Processo minerário

890.224/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/03/2023 Seção 1

   Relação nº 15/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3072/2020 - Vencimento em 19/09/2025

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2. 10/01/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°58861/2022/SEOUT-RJ/ANM

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3. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 79/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)

     Publicado DOU de 24/01/2020

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4. 12/12/2022 Seção 1

   Relação nº 71/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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5. 24/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 43

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6. 22/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 34 (ato 1 de 2 nesta data)

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7. 22/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 34 (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 27/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 159

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9. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019

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