despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

despacho

Relação nº 356/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.372/2019-PEDREIRA SÃO JOÃO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

831.566/2018-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.376/2018-EXOTIC STONES MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA ME-OF. N°38/2019-DIREM-MG/GER-MG

831.384/2018-NGM NUCLEO GEOLOGICO E MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°42/2019-DIREM-MG/GER-MG

831.448/2018-DAVID DUTRA MOREIRA-OF. N°30/2019-DIREM-MG/GER-MG

831.643/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°37/2019-DIREM-MG/GER-MG

831.651/2018-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°41/2019-DIREM-MG/GER-MG

831.739/2018-MAQUESUEL FRANCISCO DE ARAUJO DIAS-OF. N°40/2019-DIREM-MG/GER-MG

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.565/2018-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA

831.656/2018-MINAX MINÉRIOS LTDA.

831.676/2018-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA

831.677/2018-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA

831.679/2018-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA

831.680/2018-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA

831.681/2018-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA

831.682/2018-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

834.826/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°23/2017-TAH

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

833.870/2006-VALE S A

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

833.167/2013-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- AI N°304/2019-GER-MG/DIREM-MG

833.264/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- AI N°303/2019-GER-MG/DIREM-MG

833.265/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- AI N°300/2019-GER-MG/DIREM-MG

833.266/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- AI N°302/2019-GER-MG/DIREM-MG

833.268/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- AI N°299/2019-GER-MG/DIREM-MG

832.228/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- AI N°286/2019-GER-MG/DIREM-MG

832.230/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- AI N°285/2019-GER-MG/DIREM-MG

832.231/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- AI N°277/2019-GER-MG/DIREM-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.052/2014-GRANOVA GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°48/2019-DIREM/GERÊNCIA REGIONAL/ANM/MG

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

832.056/2010-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°12569/2010

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

832.228/2005-DIAL DISTRIBUIDORA DE AÇO E AGROPECUÁRIA LTDA.-ALVARÁ N°3820/2016

833.167/2013-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°3727/2016

832.228/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°3820/2016

832.230/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°3821/2016

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.750/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°1124/2016

832.609/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°3226/2016

833.047/2014-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°6242/2016

833.048/2014-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°6343/2016

833.049/2014-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°6244/2016

833.264/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°5522/2016

833.265/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°4727/2016

833.266/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°4728/2016

833.268/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°4729/2016

832.231/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°3822/2016

833.239/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°8182/2016

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.276/2012-AREAL CAMPESTRE TRANSPORTES E COMÉRCIO EIRELI EPP-AI N°297/2019-GER-MG/DIREM-MG

831.371/2012-MADIL EMPREENDIMENTOS LTDA ME-AI N°295/2019-GER-MG/DIREM-MG

831.395/2012-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°294/2019-GER-MG/DIREM-MG

831.552/2012-DANIEL DE SOUZA TOSTES ME-AI N°313/2019-GER-MG/DIREM-MG

831.622/2012-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A-AI N°292/2019-GER-MG/DIREM-MG

831.697/2012-GILBERTO VAZ DE MELLO AZEREDO E CIA LTDA ME-AI N°293/2019/GER-MG/DIREM/MG

831.735/2012-CERÂMICA FORTE LTDA-AI N°314/2019-GER-MG/DIREM-MG

831.973/2012-CERAMICA OURO VERDE LTDA-AI N°276/2019-GER-MG/DIREM-MG

832.163/2012-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME-AI N°289/2019-GER-MG/DIREM-MG

832.739/2012-MINERAÇÃO ANGULAR LTDA.-AI N°275/2019-GER-MG/DIREM-MG

832.432/2014-BRAUNA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. ME-AI N°288/2019-GER-MG/DIREM-MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

933.980/2010-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- AI N° 237,1270,1271 e 1272/2019

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

831.764/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE- Registro de Extração N°13/2019 de 22/10/2019

831.773/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE- Registro de Extração N°12/2019 de 22/10/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.422/2017-T.R. ZOIA DE SOUSA ME-OF. N°2/2019/DFMNM-MG/GER-MG

831.912/2017-CSM EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°4/2019/DFMNM-MG/GER-MG

830.542/2018-FERNANDO OTÁVIO DE QUEIROZ XAVIER-OF. N°3/2019/DFMNM-MG/GER-MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente