Processo minerário

832.052/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2025 Seção 1

   Relação nº 432/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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2. 31/03/2025 Seção 1

   Relação nº 169/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°11566/2025/DIOUT-MG/ANM; STONE QUARTZ LTDA.

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3. 30/01/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

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4. 30/09/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 485/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°40024/2024/DIFIP-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente

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5. 03/07/2024 Seção 1

   Relação nº 306/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°24549/2024/DIOUT-MG/ANM

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6. 05/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 05/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Governança Regulatória · p. 65

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8. 01/10/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Governança Regulatória · p. 829

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9. 26/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 48

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10. 30/10/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 59

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11. 16/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 44

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12. 26/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 38/2019

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13. 02/03/2016 Seção 1

    Página 77 do DOU de 02/03/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 02/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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