Processo minerário

832.052/2014

13 publicações no Diário Oficial da União entre 02/03/2016 e 10/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/03/2016 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 02/03/2016

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2. 26/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 16/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 16/05/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 30/10/2019 Seção 1

   Página do DOU de 30/10/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 26/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 26/05/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 01/10/2020 Seção 1

   Alvará de Pesquisa nº 11151/2005 — página do DOU de 01/10/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 05/10/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.839, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 05/10/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra

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8. 05/04/2023 Seção 1

   ALVARÁ N°568/2016 — página do DOU de 05/04/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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9. 03/07/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 03/07/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 30/09/2024 Seção 1

    Página do DOU de 30/09/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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11. 30/01/2025 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 30/01/2025

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12. 31/03/2025 Seção 1

    Página do DOU de 31/03/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 10/09/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra nº 399/2024- Cessionário:STONE QUARTZ LTDA.- CNPJ 03.879.503/0001-77 — página do DOU de 10/09/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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