Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 210
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.005/2018-DANILO RODRIGUES COSTA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 12/2019-19.680TONELADAS-AREIA- Validade:10/08/2021
Ver no texto do ato
despacho
Relação nº 85/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.362/2011-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.536/2008-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-OF. N°7/2019
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
886.005/2018-DANILO RODRIGUES COSTA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 12/2019-19.680TONELADAS-AREIA- Validade:10/08/2021
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
886.241/2011-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.- Área de 5.417,35 para 1.515,89-MANGANÊS-Espigão DÓESTE/RO
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
880.391/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA- AI N° COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA- AI N° 316, 318, 319, 320, 321, 322/2019 (Barragens)
880.393/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA- AI N° COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA- AI N° 325, 327, 328, 329, 330, 331/2019 (Barragens)
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
886.316/2011-NATAL PEREIRA DE OLIVEIRA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 13/2019-40.000TONELADAS-AREIA- Validade:26/09/2020
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 210, 30/10/2019, p. 60