Atos de 31 de outubro de 2019

Atos de 31 de outubro de 2019

Fase de Requerimento de Concessão de Lavra

Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vista e cópias.

48403.820352/1972 - Portaria nº 181/SGM - Mineração Zelândia Ltda. - Argila e Bauxita - Poços de Caldas - Minas Gerais - 26,40 hectares.

27214.848119/2010 - Portaria nº 182/SGM - Água Mineral Santana Ltda. ME. - Água Mineral - São José de Mipibu - Rio Grande do Norte - 49,17 hectares.

48401.810041/2011 - Portaria nº 183/SGM - Valdir Bonatto ME. - Água Mineral - Viamão - Rio Grande do Sul - 49,33 hectares.

48419.886324/2007 - Portaria nº 187/SGM - Cooperativa de Produtores de Estanho do Brasil - Cassiterita - Rio Crespo e Alto Paraíso - Rondônia - 399,00 hectares.

48401.811109/2014 - Portaria nº 188/SGM - Santa Justina Extração de Água Mineral Ltda. - Água Mineral - Caxias do Sul - Rio Grande do Sul - 50,00 hectares.

Fase de Requerimento de Concessão de Lavra

Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

Os processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vistas e cópias.

48403.831038/1988 - Despacho Decisório nº 52/2019/SGM -Mineração Curimbaba Ltda.

48403.831886/1991 - Despacho Decisório nº 53/2019/SGM -Fausto Ribeiro e Cia Ltda.

48402.820625/2007 - Despacho Decisório nº 54/2019/SGM -Mineração Stela Maris Ltda. ME

48406.861263/1986 - Despacho Decisórionº 55/2019/SGM- Mineração Zelândia Ltda.

48415.846049/2004 - Despacho Decisório nº 56/2019/SGM -Desmontec Serviços Técnicos de Mineração Ltda.

27201.811132/1974 - Despacho Decisório nº58/2019/SGM- Crm Companhia Riograndense de Mineração.

ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA

Secretário