despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

despacho

Relação nº 113/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.221/2019-ANTONIO AUGUSTO EBOUÇAS DE ALMEIDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.183/2019-OCEAM MINERAÇÃO TECNOLÓGICA SERVIÇOS LTDA.-OF. N°27/2019

800.187/2019-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME-OF. N°30/2019

800.188/2019-PEDRAS SOBRE PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - ME.-OF. N°28/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.464/2016-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°32/2019

800.493/2016-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°33/2019

800.530/2016-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°22/2019

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

800.337/2018-LUIZ GENTIL NETO ME-OF. N°21/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.105/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03- Alvará n°2953/2019

800.312/2018-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 25.913.377/0001-62- Alvará n°4502/2019

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

800.862/2013-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME- AI N°301/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

801.110/2010-ARNALDO FORTE EMPREENDIMENTOS EIRELI

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.144/2019-GT DA SILVA EIRELI ME

800.202/2019-TAIRAN CARNEIRO DE CASTRO ME

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente