Processo minerário
800.530/2016
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/07/2017 e 16/05/2022. Estado: Ceará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará e Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará.
- Seção 1
Relação nº 40/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará · p. 81
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Despacho Relação nº 10/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°17/2020
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 956
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despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 67
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