Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 220
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
811.641/2015-CONSTRUTORA SKR LTDA- Registro de Licença N° 065/2017 - Vencimento em 12/10/2021
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
811.641/2015-CONSTRUTORA SKR LTDA-OF. N°101/2019/SEFAM - RS/GER - RS
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 143/2019
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
810.853/2006-J. DOS S. SOARES- NOT Nº99/2019/SEFAM - RS/GER - RS
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
811.210/2011-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - Registro de Licença N° 047/2012 - Publicado no DOU de 08/03/2012
810.044/2012-NAIR ROSELANE DE OLIVEIRA GOMES ME - Registro de Licença N° 125/2014 - Publicado no DOU de 09/09/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.325/2007-L.F. TARRAGÓ MINERADORA LTDA-OF. N°98/2019/SEFAM - RS/GER - RS
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.591/1988-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 726/1989 - Vencimento em 29/04/2023
810.588/2008-LIVINDO Z. PEIXOTO- Registro de Licença N° 157/2008 - Vencimento em 22/07/2021
810.431/2013-LUIZ NEVES ME- Registro de Licença N° 184/2013 - Vencimento em 16/05/2023
810.939/2013-PAULO RENATO LORENÇON DA COSTA JUNIOR- Registro de Licença N° 162/2013 - Vencimento em 06/05/2022
810.334/2014-A. SCHNEIDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 014/2016 - Vencimento em 15/08/2020
811.625/2014-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 056/2015 - Vencimento em 15/01/2023
811.641/2015-CONSTRUTORA SKR LTDA- Registro de Licença N° 065/2017 - Vencimento em 12/10/2021
810.185/2016-EXTRAKT MINERAÇÃO EIRELI- Registro de Licença N° 090/2016 - Vencimento em 08/10/2022
Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178)
810.588/2008-LIVINDO Z. PEIXOTO-810588/2008
810.431/2013-LUIZ NEVES ME-810431/2013
810.939/2013-PAULO RENATO LORENÇON DA COSTA JUNIOR-810939/2013
810.334/2014-A. SCHNEIDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA ME-810334/2014
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
810.939/2013-PAULO RENATO LORENÇON DA COSTA JUNIOR-OF. N°94/2019/SEFAM - RS/GER - RS
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
811.641/2015-CONSTRUTORA SKR LTDA-OF. N°101/2019/SEFAM - RS/GER - RS
RONALDO MOSSMANN
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 13/11/2019, p. 86