Processo minerário

811.625/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 299/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

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2. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 132

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3. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 284/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 56/2017 - Vencimento em 11/06/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°37763/2024

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4. 09/01/2023 Seção 1

   Relação nº 2/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

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5. 13/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 86

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6. 04/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 55

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7. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 75

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8. 20/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 12/06/2015 Seção 1

   Página 69 do DOU de 12/06/2015 — Seção 1

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10. 15/04/2015 Seção 1

    Página 71 do DOU de 15/04/2015 — Seção 1

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11. 02/03/2015 Seção 1

    Página 61 do DOU de 02/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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