Processo minerário
810.325/2007
18 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 22/02/2010 — Seção 1
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Alvará n°5.565/1998 - Cessionário: VARGINHA MINERAÇÃO E — página do DOU de 24/05/2010
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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Página do DOU de 28/04/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 13/04/2012 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 26/03/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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requerimento de Lavra — página do DOU de 13/02/2014
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 24/03/2015
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Página do DOU de 09/03/2016 — Seção 1
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ALVARÁ N°12.203/2009 — página do DOU de 28/03/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Alvará n°429/2017 — página do DOU de 03/11/2017
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DESPACHO Nº 961, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 — página do DOU de 13/11/2019
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DESPACHO Nº 1.149, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 24/12/2019
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Página do DOU de 17/09/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 19/10/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 19/08/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 08/07/2024
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 05/03/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 13/04/2026 — Seção 1
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