DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

DESPACHO

Relação nº 92/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

886.114/2012-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-ALVARÁ N°10483/2014

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

880.391/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA- AI N° 349,350/2019 ( BARRAGENS)

880.393/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA- AI N° 345,347,348/2019 ( BARRAGENS)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

880.391/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA-OF. N°50/2019

880.393/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA-OF. N°51/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.308/2013-NINKE & NINK LTDA-Registro de Licença N° 14/2019 - Vencimento em INDETERMINADO

886.071/2019-VALDIR ALVES PEREIRA-Registro de Licença N° 15/2019 - Vencimento em 12/12/2027

886.144/2019-JOSÉ CLAODIOCIR CESCA-Registro de Licença N° 13/2019 - Vencimento em 06/08/2029

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

886.029/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA- Registro de Extração N°01/2019 de 10/07/019

JOAQUIM RIBEIRO NETO

Gerente