Processo minerário
886.144/2019
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/11/2019 e 19/01/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Rondônia. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia e Gerência da ANM no Estado de Rondônia.
- Seção 1
Relação nº 118/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença (750)
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- Seção 1
Relação nº 234/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)
OF. N°47731/2025
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- Seção 1
Relação nº 213/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°36428/2025
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- Seção 1
Relação nº 201/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°30398/2025
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- Seção 1
Relação nº 196/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia
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Despacho de retificação do Registro de Licença (741)
Registro de Licença N° 13/2019-Onde se lê: "... numa área de 7,77 ha, ..." Leia-se: "... numa área de 1,91 ha, ..."
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 66
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