DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 377/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.393/2012-FLAVIO DAVI DE OLIVEIRA MARTINS & CIA LTDA ME-ITAJUBÁ/MG - Guia n° 128/DIREM-MG/2019-42.000 TONELADAS/ANO-Areia- Validade:3 anos a partir da publicação ou Portaria

832.745/2015-JKM GRANITOS LTDA ME-SERRO/MG - Guia n° 141/DIREM - MG/2019-15900 TONELADAS/ANO-QUARTZITO- Validade:36 MÊS(ES)

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.413/2003-LUIZ ZEFERINO ACÁCIO-ALVINÓPOLIS/MG - Guia n° 150/DIREM-MG/2019-50.000 t/ano-Areia- Validade:36 Mes(es) ou publicação da portaria de lavra ( o que vier primeiro)

833.229/2008-ANTONIO RABELO FILHO ME-ESTIVA/MG - Guia n° 143/UAPC-MG/2019-34.654,4 t/ano-AREIA- Validade:3 anos a partir da publicação da Guia de Utilização no D.O.U ou PL (O que for menor)

834.270/2008-JOSÉ DE ANCHIETA MORATTO-ITAJUBÁ/MG, PIRANGUINHO/MG - Guia n° 136/DIREM - MG/2019-15.840 TONELADAS/ANO-AREIA- Validade:3 ANOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA GUIA DE UTILIZAÇÃO NO D.O.U OU PL (O QUE FOR MENOR)

832.859/2010-ROBERTO MOREIRA DE CARVALHO ME-ELÓI MENDES/MG, PARAGUAÇU/MG - Guia n° 129/DIREM-MG/2019-14.400 TONELADAS/ANO-Areia- Validade:3 anos a partir da publicação da Guia de Utilização no Dou ou PL (o que for menor)

832.023/2011-MINERAÇÃO ALMEIDA MARTINS LTDA.-ESPÍRITO SANTO DO DOURADO/MG, POUSO ALEGRE/MG - Guia n° 148/UAPC - MG/2019-42.000 t/ano-Areia- Validade:36mes(es)

834.412/2011-HOMIRO RIBEIRO DE CARVALHO ME-ITAPECERICA/MG - Guia n° 153/DIREM - MG/2019-24.000 t/ano-AREIA- Validade:12/02/2021 (Validade da Licença Ambiental)

834.197/2012-KEILA ALVES DA SILVA SOUZA ME-PRATÁPOLIS/MG - Guia n° 137/DIREM - MG/2019-10.000 TONELADAS/ANO-AREIA- Validade:1 ANO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO OU PUBLICAÇÃO DA PORTARIA

831.516/2013-CONSTRUCON MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG - Guia n° 127/DIREM-MG/2019-48.000 toneladas/Ano-AREIA- Validade:3 anos a partir da publicação da Guia de Ultilização no DOU ou publicação da PL (O que vier primeiro)

832.586/2013-LENICE LOPES FREIRE VILELA E CIA LTDA-SÃO JOSÉ DA BARRA/MG - Guia n° 93/UAPC-MG/2019-15.662,4 t/ano-Quartzito- Validade:36 mes(es)

832.671/2013-AREEIRO TUYTI LTDA-MONTE BELO/MG - Guia n° 155/UAPC - MG/2019-15.000 t/ano-AREIA- Validade:36MES(ES)

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

834.386/2010-CICERO ALESSANDRO RODRIGUES FRANCA CPF 08700102717 ME-ITAOBIM/MG - Guia n° 156/UAGV - MG/2019-50.000 t/ano-Areia- Validade:03 anos a partir da publicação no DOU.

833.382/2014-LUIZ ELEUTÉRIO-MARILAC/MG, NACIP RAYDAN/MG - Guia n° 33/UAGV - MG/2019 e 158/UAGV - MG/2019-5.460 t/ano e 3.000 t/ano-Caulim- Validade:3 anos (a partir de sua publicação no DOU)

JANIO ALVES LEITE

Gerente