EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2015 — página do DOU de 12/06/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n O fornecedor abaixo foi o vencedor do referido Certame: LOTE EMPRESA CNPJ VALOR TOTAL MENSAL (R$) ALPHAGAMA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI R$ 20.371,75 RAFAEL DE SOUZA SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2015 UASG 323009 Número do Contrato: 5/2013. Nº Processo: 48407972811201218. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 14757933000132. Contratado : PIRANGI CONSTRUCOES LTDA - ME -Objeto: Prorrogação do contrato original 05/2013 sem alteração de saldo remanescente. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 02/06/2015 a 01/07/2015. Data de Assinatura: 01/06/2015. (SICON - 11/06/2015) 323009-32263-2015NE800018 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO: 004/2014 - SUP/DNPM/CE PROCESSO: 48410.901.201/2013-53 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL NO CEARÁ. CONTRA- TADO: Empresa COMERCIAL TAVARES DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA., CNPJ Nº 00.327.248/0001-61. OBJETO: APOSTILAR O CONTRATO Nº 004/2014 - SUP/DNPM/CE, tendo em vista o reajuste aplicado através da Agência Nacional de Petróleo - ANP. Fundamento Legal: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei N o- 8.666/1993 e alterações posteriores e ITEM 05 - DO REAJUSTE DE PREÇOS, do Contrato acima citado. Valor Mensal: R$ 785,80 (setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), perfazendo o Valor Anual: R$ 7.858,00 (sete mil e oitocentos e cinquenta e oito reais). SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 3/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM N o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei N o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 806.002/2011; 806.014/2011; 806.030/2011; 806.178/2011 806.215/2011; 806.274/2011; 806.299/2011; 806.395/2011 806.504/2011; 806.506/2011; 806.517/2011; 806.604/2011 806.006/2012; 806.017/2012; 806.028/2012; 806.295/2012 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 806.070/2008; 806.079/2008; 806.196/2009; 806.167/2010 806.168/2010; 806.172/2010; 806.173/2010; 806.325/2010 806.326/2010; 806.327/2010; 806.328/2010; 806.329/2010 806.330/2010; 806.331/2010; 806.332/2010; 806.333/2010 806.334/2010; 806.336/2010; 806.337/2010; 806.338/2010 806.339/2010; 806.343/2010; 806.344/2010; 806.345/2010 806.347/2010; 806.349/2010; 806.350/2010; 806.676/2010 806.728/2010; 806.743/2010; 806.744/2010; 806.745/2010 806.746/2010; 806.748/2010; 806.749/2010; 806.750/2010 806.751/2010; 806.752/2010; 806.365/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) 806.449/2010; 806.416/2011; 806.022/2013 Fase de Licenciamento (1343) 806.062/2008; 806.357/2012 CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA AV I S O LICITAÇÃO: CO.EPE.003/2015. A Empresa de Pesquisa Energética - EPE torna público que a Sessão Pública para abertura das propostas de preços das empresas habilitadas na Concorrência CO.EPE.003/2015, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados de consultoria para elaboração do Estudo do Componente Indígena (ECI) da Usina Hidrelétrica (UHE) Castanheira, será realizada no dia 15/06/2015 às 14h00 horas, na Av. Rio Branco, N o- 1, 9º andar - Rio de Janeiro - RJ. ALVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA Diretor de Gestão Corporativa SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2015 - UASG 490002 Contrato n o- 49/2012. Processo n o- 55000002685201262. DISPENSA N o- 146/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMEN- TO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 78133824000127. Contratado : INSTITUTO PARANAENSE DE -ASSISTENCIA TECNICA E EX- TENSAO. Objeto: Alteração do cronograma de execução e do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 30/04/2015 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 30/04/2015. (SICON - 11/06/2015) 490011-00001-2015NE800282 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO N o- 6/2015 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo n o- 55000000113201591., publicada no DOU de 20/05/2015. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências do Ministério do Desenvolvimento Agrário ? SEDE, bem como em outros imóveis que venham a ser ocupados pelo Órgão em Brasília-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Novo Edital: 12/06/2015 das 09h30 às 11h30 e d14h30 às 17h30. Endereço: Sbn Qd 01 Bl d - Ed. Palacio do Desenvolvimento 2¨ Andar Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 20/05/2015 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/06/2015, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE DOS SANTOS SANTANA Pregoeiro (SIDEC - 11/06/2015) 490002-00001-2015NE800282 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO PARA ALOCAÇÃO DE RECURSOS. Considerando o disposto no artigo 9º do Decreto n o- 6.170/07 c/c o art. 65, § 8º, e art. 116, da Lei 8.666/1993, resolvo: APOSTILAR o Termo de Cooperação constante do Processo n o- 54230.001941/2008-41 firmado com a Universidade Federal do Maranhão, cujo objeto é a realização do Curso de Graduação em Pedagogia da Terra - Territórios da Cidadania para beneficiários do Pronera. Os recursos no valor de R$ 557.423,28 (quinhentos e cinqüenta e sete mil e quatrocentos e vinte três reais e vinte e oito centavos) poderão ser deduzidos do - PO 03 - Capacitação e Formação Profissional de Nível Médio e Superior para Reforma Agrária, PTRES 092.098, Plano Interno D. 210T.0003.55. Naturezas de Despesas: 3390.14, 3390.30, 3390.33, 3390.36, 3390.39 e 3391.47 para Unidade Gestora 154.041 e Gestão 15.258. Signatário: Leonardo Góes Silva - Presidente do INCRA Substituto, CPF 501.055.825-49. (GABT-2) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 5/2015 UASG 373073 Processo n o- 54240000918201540 . Objeto: Contratação em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais e equipamentos, para atender a SR-13/MT Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de situação de caráter emergencial, tendo em vista a falência da empresa contratada para prestação do serviço. Declaração de Dispensa em 11/06/2015. JOAO BOSCO DE MORAES. Chefe de Divisão. Ratificação em 11/06/2015. SALVADOR SOLTERIO DE ALMEIDA. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 148.714,36. CNPJ CONTRATADA: 10.732.146/0001-85 RUELA E SOARES LT- DA - ME. (SIDEC - 11/06/2015) 373073-37201-2015NE800023 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE AJUSTE Espécie: Ajuste de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ n o- 00.375.972/0008-37 e o Município de Cabo Verde/MG CNPJ n o- 17.909.599/0001-83 Processo n o- 54170.001274/2015-88. Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município. Vigência: de 12/06/2015 a 12/06/2020. Assinatura: 07/04/2015. Signatários: Danilo Daniel Prado Araújo, Superintendente Regional - INCRA/MG e Edson José Ferreira, Prefeito de Cabo Verde/MG. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso 03/2013 - 678583, firmado entre o Instituto de Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA-SR-01 e a Prefeitura Municipal de Curralinho, Processo Administrativo 54100.003788/2013-30 - Objeto: Prorrogação do prazo e vigência do presente Termo de Compromisso até 30/10/2015 para conclusão de todas as obras e serviços pctuados, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do referido instrumento - Data assinatura: 11.06.2015- signatário: Nazareno Souza Santos - Superintendente Regional do INCRA/SR-01/PA - José Leonaldo dos Santos Arruda - Prefeito Municipal de Curralinho/PA. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 5/2015 O Pregoeiro do INCRA-/PA e sua equipe de apoio-comunica a todos os interessados que consagrou-se vencedora do PE 05/2015 a empresas: M O LANDIM COMERCIO - ME, referente ao Grupo 1 com o valor de R$ 19.458,00 e a empresa: RCVR DE OLIVIE- RALTDA EPP, vencedora do G 2, com o valor de R$38.800,00. itens registrados pelas empresas: item 1- R$ 6,00 item 2 - R$30,00, item 3 67,00, item 4 R$ 250,00 - item 5 G2 R$ 12,30, item 6 G2R$ 2,30. BENEDITO SERGIO FERREIRA (SIDEC - 11/06/2015) 373030-37201-2015NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DIVISÃO DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURA FUNDIÁRIA EXTRATOS DE ACORDOS COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Prefeitura Municipal de Bela Vista do Paraíso/PR - CNPJ: 76.245.067/0001-58, registrado sob CRT/PR/N o- 99.000/15 Proc.: 54200.001859/2014-12 - Objeto: Implantação do Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura. Assinatura: 10/06/15. Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional e João de Sena Teodoro Silva - Prefeito Municipal de Bela Vista do Paraíso/Pr. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Prefeitura Municipal de Ortigueira/PR - CNPJ: 77.721.363/0001-40, registrado sob CRT/PR/N o- 100.000/15 Proc.: 54200.001380/2014-86 - Objeto: Implantação do Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura. Assinatura: 10/06/15. Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional e Lourdes Banach - Prefeita Municipal de Ortigueira/Pr. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Sul/PR - CNPJ: 01.612.443/0001-04, registrado sob CRT/PR/N o- 101.000/15 Proc.: 54200.002692/2014-15 - Objeto: Implantação do Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura. Assinatura: 10/06/15. Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional e Orasil Cezar Bueno da Silva - Prefeito Municipal de Bom Jesus do Sul/Pr. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Sudoeste/PR - CNPJ: 75.927.582/0001-55, registrado sob CRT/PR/N o- 102.000/15 Proc.: 54200.001556/2014-08 - Objeto: Implantação do Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura. Assinatura: 10/06/15. Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional e Ricardo Antonio Ortina - Prefeito Municipal de Santo Antonio do Sudoeste/Pr. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 15200/2015 UASG 373044 Contrato n o- 15000/2013. Processo n o- 54380000697201343. PREGÃO SISPP N o- 9/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05695725000165. Contratado : BETANIA SERVICOS GERAIS LT- DA - ME-Objeto: Prorrogacao do contrato inicial pelo periodo de 12 (doze) meses, conforme clausula sexta do contrato, referente à prestacao de servicos de apoio às atividades administrativas, eperacionais na categoria de motorista INCRA/PI. Fundamento Legal: Lei n o- 6666/93, Art. 57, Inciso II. Vigência: 06/06/2015 a 05/06/2016. Valor Total: R$255.740,10. Fonte: 176370002 - 2015NE800012. Data de Assinatura: 05/06/2015. (SICON - 11/06/2015) 373044-37201-2015NE800063 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 70400/2015 - UASG 373044 Contrato n o- 70000/2011. Processo n o- 54380003408201015. PREGÃO SISPP N o- 3/2011. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05695725000165. Contratado : BETANIA SERVICOS GERAIS LT- DA - ME-Objeto: Prorrogacao do contrato inicial pelo periodo de 12(doze)meses, referente a prestacaode serviços contínuos de tecnologia da informacao compreendendo suporte tecnico nivel medio eoperacional especializado nivel superior para oINCRA/PI. Funda- Ministério do Desenvolvimento Agrário .