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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

806.022/2013

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/03/2014 e 20/01/2016. Estado: Maranhão. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO.

  1. Seção 1

    Relação nº 3/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

    • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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  2. Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 3/2015

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  3. Seção 1

    Relação nº 11 0 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

    • Não conhece requerimento protocolizado (1156)

    • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)

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  4. Seção 1

    Relação nº 28/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°283/2014

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