DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 387/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

830.078/2010-OMAR DE OLIVEIRA CAMPOS CPF: 051.239.176-91- Alvará n°8432/2010 - Cessionario:832.031/2013,832.032/2013,832.033/2013-JMC MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 14.814.217/0001-40

831.962/2014-PATRICIA PEREIRA PEIXOTO MELO ME- Alvará n°1915/2016 - Cessionario:830.241/2019;830.242/2019;830.243/2019-SILVIA APARECIDA DE MELO;JOÃO CELESTINO DE MELO ME;PEREIRA E MELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 073.535.266-61;03.265.230/0001-70;23.318.452/0001-11

830.427/2016-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEIDA- Alvará n°/783/2017 - Cessionario:831.810/2018-MINERAÇÃO SAPUCAÍ EIRELI- CPF ou CNPJ 42.963.157/0001-62

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.470/2016-JOÃO ALBINO FILHO- Cessionário:EMPRESA MINERADORA RIO PARDO LTDA ME- CPF ou CNPJ 26.133.197/0001-20- Alvará n°1317/2017

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

832.120/2008-MINERADORA DO VALE LTDA ME- Cessionário:CERAMICA DO VALE EIRELI- CNPJ 21.084.652/0001-21- Registro de Licença N° 3618/2011- Vencimento da Licença: Indeterminado

833.141/2013-SEBASTIÃO ROGERIO DE SOUZA ME- Cessionário:RODINEI PEREIRA BOA SORTE ME- CNPJ 22.319.907/0001-50- Registro de Licença N° 4380/2015- Vencimento da Licença: Indeterminado

832.075/2014-DRAGA PARAGUAÇU LTDA- Cessionário:MAURO MOTERANI NASSER FI- CNPJ 31.080.982/0001-00- Registro de Licença N° 4614/2016- Vencimento da Licença: Indeterminado

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.373/2001-ALEIXO PIZARRAS INDUSTRIA E EXPORTAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- n° 8893/2001 - Cessionário: JOPASI LUSO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 30.757.003/0001-35

830.260/2007-GERAL METAIS INDUSTRIAL LTDA- n° 8040/2008 - Cessionário: MINERAÇÃO MAMUT LTDA EPP- CNPJ 07.633.576/0001-35

832.256/2009-MINERAÇÃO AREIA BRANCA LTDA- n° 7806/2010 - Cessionário: WANDER JOSE DOS REIS ME- CNPJ 02.206.120/0001-75

832.739/2011-FLÁVIO GRISI- n° 18083/2011 - Cessionário: MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA- CNPJ 15.792.276/0001-27

JANIO ALVES LEITE

Gerente