Alvará N°10708/2010 — página do DOU de 01/02/2011

Processos citados

• 872.925/2009

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 872.925/2009-SEGOVIA COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA. -Alvará N°138/2010

• 872.926/2009

  872.926/2009-SEGOVIA COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA. -Alvará N°138/2010

• 872.931/2009

  872.931/2009-JOSÉ MÁRIO PAULA GAMA -Alvará N°168/2010

• 870.186/2010

  870.186/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA - Alvará N°10708/2010

• 870.203/2010

  870.203/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA - Alvará N°10.709/2010

• 870.289/2010

  870.289/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA - Alvará N°10711/2010

• 870.291/2010

  870.291/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA - Alvará N°10.712/2010

• 870.292/2010

  870.292/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA - Alvará N°10.713/2010

• 870.294/2010

  870.294/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA - Alvará N°10.714/2010

• 870.783/2010

  870.783/2010-POLIGONAL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9973/2010

• 871.291/2010

  871.291/2010-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. -Alvará N°14109/2010 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

• 871.027/2004

  871.027/2004-VALE S/A

• 872.461/2005

  872.461/2005-INGU GUSTAV WENDER

• 872.847/2008

  o- 2 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237) 872.847/2008-METAL DATA S.A- OF. N° 614/2010

• 872.849/2008

  872.849/2008-METAL DATA S.A- OF. N° 613/2010

• 870.721/2003

  o- 3 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.721/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

• 871.003/2003

  871.003/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

• 871.005/2003

  871.005/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

• 871.006/2003

  871.006/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

• 871.007/2003

  871.007/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

• 871.008/2003

  871.008/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

• 871.009/2003

  871.009/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

• 871.010/2003

  871.010/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

• 871.011/2003

  871.011/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

• 871.012/2003

  871.012/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

• 871.410/2004

  871.410/2004-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

• 871.412/2004

  871.412/2004-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

• 871.426/2004

  871.426/2004-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

• 871.427/2004

  871.427/2004-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

• 871.428/2004

  871.428/2004-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

• 871.430/2004

  871.430/2004-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

• 871.465/2004

  871.465/2004-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

• 871.466/2004

  871.466/2004-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

• 872.445/2008

  872.445/2008-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.

• 874.722/2008

  874.722/2008-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO

• 870.337/2009

  870.337/2009-MARMI OROBICI DO BRASIL LTDA

• 872.944/2009

  872.944/2009-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO

• 872.137/1996

  o- 3 7 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 872.137/1996-PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S A- Senhor do Bonfim; Schincariol; 1,5 L, 500 ml sem gás, 300 ml sem gás, 1,5L com gás, 500 ml com gás e 300 ml com gás- ALAGOINHAS/BA

• 870.456/2001

  870.456/2001-PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S A- Santo Antonio de Alagoinhas ; Schincariol; 1,5 L, 500 ml sem gás, 300 ml sem gás, 1,5L com gás, 500 ml com gás e 300 ml com gás-

• 870.912/1995

  870.912/1995-VIRGILIO AMERICO PACHECO DE SE- NA-AI N°987/2007 , 988/2007 e 989/2007

• 870.604/2003

  870.604/2003-ADIRACY DANTAS BRANDÃO-AI N°1044/2007 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

• 870.234/2007

  870.234/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-AI N°2085 e 2086

• 871.929/2006

  o- 3 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 871.929/2006-VALE S A

• 871.933/2006

  871.933/2006-VALE S A

• 871.937/2006

  871.937/2006-VALE S A

• 871.938/2006

  871.938/2006-VALE S A

• 871.941/2006

  871.941/2006-VALE S A

• 871.942/2006

  871.942/2006-VALE S A

• 871.943/2006

  871.943/2006-VALE S A

• 871.944/2006

  871.944/2006-VALE S A

• 871.947/2006

  871.947/2006-VALE S A

• 871.948/2006

  871.948/2006-VALE S A

• 871.949/2006

  871.949/2006-VALE S A

• 871.950/2006

  871.950/2006-VALE S A

• 870.792/2009

  870.792/2009-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA

• 870.887/2009

  870.887/2009-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA

• 870.013/2010

  870.013/2010-CARLIN FRANCISCO TEODORO

• 871.574/2010

  871.574/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA

• 871.575/2010

  871.575/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA

• 871.577/2010

  871.577/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 872.374/1994

  872.374/1994-ELI DIORIO -Alvará N°20.164/2000

• 873.279/2007

  873.279/2007-MINERADORA MINERVA LTDA. -Alvará N°13786/2007

• 873.965/2007

  873.965/2007-ALEMÃO EXPORTAÇÃO E MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA -Alvará N°13908/2007

• 872.722/2008

  872.722/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. - Alvará N°11.922/2008

• 871.764/2009

  871.764/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15553/2009

• 871.773/2009

  871.773/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15565/2009

• 871.808/2009

  871.808/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15564/2009

• 871.831/2009

  871.831/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15552/2009

• 871.877/2009

  871.877/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15627/2009

• 872.013/2009

  872.013/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15646/2009

• 872.026/2009

  872.026/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15619/2009

• 872.027/2009

  872.027/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15626/2009

• 872.033/2009

  872.033/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15608/2009

• 872.035/2009

  872.035/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15598/2009

• 872.057/2009

  872.057/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15647/2009

• 872.079/2009

  872.079/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15529/2009

• 872.081/2009

  872.081/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15530/2009

• 872.086/2009

  872.086/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15605/2009

• 872.105/2009

  872.105/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15576/2009

• 872.106/2009

  872.106/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15572/2009

• 872.107/2009

  872.107/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15573/2009

• 872.108/2009

  872.108/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15596/2009

• 872.109/2009

  872.109/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15571/2009

• 872.110/2009

  872.110/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15599/2009

• 872.169/2009

  872.169/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15548/2009

• 872.188/2009

  872.188/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15601/2009

• 872.195/2009

  872.195/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15597/2009

• 872.804/2009

  872.804/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15516/2009

• 872.805/2009

  872.805/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15513/2009

• 872.806/2009

  872.806/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°164/2010

• 872.811/2009

  872.811/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°167/2010

• 872.815/2009

  872.815/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15496/2009

• 872.816/2009

  872.816/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15403/2009

• 872.817/2009

  872.817/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15404/2009

• 872.992/2009

  872.992/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15673/2009

• 872.994/2009

  872.994/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15671/2009

• 872.995/2009

  872.995/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15672/2009

• 872.996/2009

  872.996/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15739/2009

• 873.035/2009

  873.035/2009-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. -Alvará N°530/2010

• 873.225/2009

  873.225/2009-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6145/2010

• 870.877/2010

  870.877/2010-FUSLEY MINERALS DO BRASIL LTDA - Alvará N°10046/2010

• 870.886/2010

  870.886/2010-FUSLEY MINERALS DO BRASIL LTDA - Alvará N°10532/2010

• 866.350/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Amazon Pesquisa Mineral e Mineração LTDA. - 866350/08 - A.I. 14/11, 866351/08 - A.I. 15/11, 866352/08 - A.I. 16/11, 866353/08 - A.I. 17/11, 866354/08 - A.I. 18/11, 866355/08 - A.I. 1 9 / 11 Celso Antônio Nicaretta - 867217/07 - A.I. 12/11 Fernando

• 866.351/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Amazon Pesquisa Mineral e Mineração LTDA. - 866350/08 - A.I. 14/11, 866351/08 - A.I. 15/11, 866352/08 - A.I. 16/11, 866353/08 - A.I. 17/11, 866354/08 - A.I. 18/11, 866355/08 - A.I. 1 9 / 11 Celso Antônio Nicaretta - 867217/07 - A.I. 12/11 Fernando Augusto Junqueira Filho -

• 866.352/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Amazon Pesquisa Mineral e Mineração LTDA. - 866350/08 - A.I. 14/11, 866351/08 - A.I. 15/11, 866352/08 - A.I. 16/11, 866353/08 - A.I. 17/11, 866354/08 - A.I. 18/11, 866355/08 - A.I. 1 9 / 11 Celso Antônio Nicaretta - 867217/07 - A.I. 12/11 Fernando Augusto Junqueira Filho - 866254/10 - A.I. 3 1 / 11

• 866.353/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Amazon Pesquisa Mineral e Mineração LTDA. - 866350/08 - A.I. 14/11, 866351/08 - A.I. 15/11, 866352/08 - A.I. 16/11, 866353/08 - A.I. 17/11, 866354/08 - A.I. 18/11, 866355/08 - A.I. 1 9 / 11 Celso Antônio Nicaretta - 867217/07 - A.I. 12/11 Fernando Augusto Junqueira Filho - 866254/10 - A.I. 3 1 / 11 Jair Antonio de Lima -

• 866.354/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Amazon Pesquisa Mineral e Mineração LTDA. - 866350/08 - A.I. 14/11, 866351/08 - A.I. 15/11, 866352/08 - A.I. 16/11, 866353/08 - A.I. 17/11, 866354/08 - A.I. 18/11, 866355/08 - A.I. 1 9 / 11 Celso Antônio Nicaretta - 867217/07 - A.I. 12/11 Fernando Augusto Junqueira Filho - 866254/10 - A.I. 3 1 / 11 Jair Antonio de Lima - 867063/07 - A.I. 10/11

• 866.355/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Amazon Pesquisa Mineral e Mineração LTDA. - 866350/08 - A.I. 14/11, 866351/08 - A.I. 15/11, 866352/08 - A.I. 16/11, 866353/08 - A.I. 17/11, 866354/08 - A.I. 18/11, 866355/08 - A.I. 1 9 / 11 Celso Antônio Nicaretta - 867217/07 - A.I. 12/11 Fernando Augusto Junqueira Filho - 866254/10 - A.I. 3 1 / 11 Jair Antonio de Lima - 867063/07 - A.I. 10/11 José Alexandre de Carvalho

• 867.217/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Amazon Pesquisa Mineral e Mineração LTDA. - 866350/08 - A.I. 14/11, 866351/08 - A.I. 15/11, 866352/08 - A.I. 16/11, 866353/08 - A.I. 17/11, 866354/08 - A.I. 18/11, 866355/08 - A.I. 1 9 / 11 Celso Antônio Nicaretta - 867217/07 - A.I. 12/11 Fernando Augusto Junqueira Filho - 866254/10 - A.I. 3 1 / 11 Jair Antonio de Lima - 867063/07 - A.I. 10/11 José Alexandre de Carvalho Kletke - 866177/08 - A.I. 1 3 / 11 Jose Mura Junior

• 866.254/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Amazon Pesquisa Mineral e Mineração LTDA. - 866350/08 - A.I. 14/11, 866351/08 - A.I. 15/11, 866352/08 - A.I. 16/11, 866353/08 - A.I. 17/11, 866354/08 - A.I. 18/11, 866355/08 - A.I. 1 9 / 11 Celso Antônio Nicaretta - 867217/07 - A.I. 12/11 Fernando Augusto Junqueira Filho - 866254/10 - A.I. 3 1 / 11 Jair Antonio de Lima - 867063/07 - A.I. 10/11 José Alexandre de Carvalho Kletke - 866177/08 - A.I. 1 3 / 11 Jose Mura Junior - 866724/09 - A.I. 2/11 Jwt Empreendimentos e

• 867.063/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Amazon Pesquisa Mineral e Mineração LTDA. - 866350/08 - A.I. 14/11, 866351/08 - A.I. 15/11, 866352/08 - A.I. 16/11, 866353/08 - A.I. 17/11, 866354/08 - A.I. 18/11, 866355/08 - A.I. 1 9 / 11 Celso Antônio Nicaretta - 867217/07 - A.I. 12/11 Fernando Augusto Junqueira Filho - 866254/10 - A.I. 3 1 / 11 Jair Antonio de Lima - 867063/07 - A.I. 10/11 José Alexandre de Carvalho Kletke - 866177/08 - A.I. 1 3 / 11 Jose Mura Junior - 866724/09 - A.I. 2/11 Jwt Empreendimentos e Participações Ltda - 867061/07 - A.I. 9/11 Maria Esther

• 866.177/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Amazon Pesquisa Mineral e Mineração LTDA. - 866350/08 - A.I. 14/11, 866351/08 - A.I. 15/11, 866352/08 - A.I. 16/11, 866353/08 - A.I. 17/11, 866354/08 - A.I. 18/11, 866355/08 - A.I. 1 9 / 11 Celso Antônio Nicaretta - 867217/07 - A.I. 12/11 Fernando Augusto Junqueira Filho - 866254/10 - A.I. 3 1 / 11 Jair Antonio de Lima - 867063/07 - A.I. 10/11 José Alexandre de Carvalho Kletke - 866177/08 - A.I. 1 3 / 11 Jose Mura Junior - 866724/09 - A.I. 2/11 Jwt Empreendimentos e Participações Ltda - 867061/07 - A.I. 9/11 Maria Esther Paraluppi Rodrigues - 866814/10 - A.I. 5/11 Max Rodrigo

• 866.724/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Amazon Pesquisa Mineral e Mineração LTDA. - 866350/08 - A.I. 14/11, 866351/08 - A.I. 15/11, 866352/08 - A.I. 16/11, 866353/08 - A.I. 17/11, 866354/08 - A.I. 18/11, 866355/08 - A.I. 1 9 / 11 Celso Antônio Nicaretta - 867217/07 - A.I. 12/11 Fernando Augusto Junqueira Filho - 866254/10 - A.I. 3 1 / 11 Jair Antonio de Lima - 867063/07 - A.I. 10/11 José Alexandre de Carvalho Kletke - 866177/08 - A.I. 1 3 / 11 Jose Mura Junior - 866724/09 - A.I. 2/11 Jwt Empreendimentos e Participações Ltda - 867061/07 - A.I. 9/11 Maria Esther Paraluppi Rodrigues - 866814/10 - A.I. 5/11 Max Rodrigo Bernardes - 866890/08 - A.I. 21/11 Mineração C.D.J.

• 867.061/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Amazon Pesquisa Mineral e Mineração LTDA. - 866350/08 - A.I. 14/11, 866351/08 - A.I. 15/11, 866352/08 - A.I. 16/11, 866353/08 - A.I. 17/11, 866354/08 - A.I. 18/11, 866355/08 - A.I. 1 9 / 11 Celso Antônio Nicaretta - 867217/07 - A.I. 12/11 Fernando Augusto Junqueira Filho - 866254/10 - A.I. 3 1 / 11 Jair Antonio de Lima - 867063/07 - A.I. 10/11 José Alexandre de Carvalho Kletke - 866177/08 - A.I. 1 3 / 11 Jose Mura Junior - 866724/09 - A.I. 2/11 Jwt Empreendimentos e Participações Ltda - 867061/07 - A.I. 9/11 Maria Esther Paraluppi Rodrigues - 866814/10 - A.I. 5/11 Max Rodrigo Bernardes - 866890/08 - A.I. 21/11 Mineração C.D.J. LTDA. - 866650/07 - A.I. 6/11 Ricardo Alves Pinto - 866753/07 -

• 866.814/2010

  Amazon Pesquisa Mineral e Mineração LTDA. - 866350/08 - A.I. 14/11, 866351/08 - A.I. 15/11, 866352/08 - A.I. 16/11, 866353/08 - A.I. 17/11, 866354/08 - A.I. 18/11, 866355/08 - A.I. 1 9 / 11 Celso Antônio Nicaretta - 867217/07 - A.I. 12/11 Fernando Augusto Junqueira Filho - 866254/10 - A.I. 3 1 / 11 Jair Antonio de Lima - 867063/07 - A.I. 10/11 José Alexandre de Carvalho Kletke - 866177/08 - A.I. 1 3 / 11 Jose Mura Junior - 866724/09 - A.I. 2/11 Jwt Empreendimentos e Participações Ltda - 867061/07 - A.I. 9/11 Maria Esther Paraluppi Rodrigues - 866814/10 - A.I. 5/11 Max Rodrigo Bernardes - 866890/08 - A.I. 21/11 Mineração C.D.J. LTDA. - 866650/07 - A.I. 6/11 Ricardo Alves Pinto - 866753/07 - A.I. 7/11 Rodrigo Hauagge do Prado - 866432/10 - A.I. 1/11

• 866.890/2008

  Amazon Pesquisa Mineral e Mineração LTDA. - 866350/08 - A.I. 14/11, 866351/08 - A.I. 15/11, 866352/08 - A.I. 16/11, 866353/08 - A.I. 17/11, 866354/08 - A.I. 18/11, 866355/08 - A.I. 1 9 / 11 Celso Antônio Nicaretta - 867217/07 - A.I. 12/11 Fernando Augusto Junqueira Filho - 866254/10 - A.I. 3 1 / 11 Jair Antonio de Lima - 867063/07 - A.I. 10/11 José Alexandre de Carvalho Kletke - 866177/08 - A.I. 1 3 / 11 Jose Mura Junior - 866724/09 - A.I. 2/11 Jwt Empreendimentos e Participações Ltda - 867061/07 - A.I. 9/11 Maria Esther Paraluppi Rodrigues - 866814/10 - A.I. 5/11 Max Rodrigo Bernardes - 866890/08 - A.I. 21/11 Mineração C.D.J. LTDA. - 866650/07 - A.I. 6/11 Ricardo Alves Pinto - 866753/07 - A.I. 7/11 Rodrigo Hauagge do Prado - 866432/10 - A.I. 1/11 Vale do Rio Manso Mineração LTDA. - 866385/10

• 866.650/2007

  - A.I. 14/11, 866351/08 - A.I. 15/11, 866352/08 - A.I. 16/11, 866353/08 - A.I. 17/11, 866354/08 - A.I. 18/11, 866355/08 - A.I. 1 9 / 11 Celso Antônio Nicaretta - 867217/07 - A.I. 12/11 Fernando Augusto Junqueira Filho - 866254/10 - A.I. 3 1 / 11 Jair Antonio de Lima - 867063/07 - A.I. 10/11 José Alexandre de Carvalho Kletke - 866177/08 - A.I. 1 3 / 11 Jose Mura Junior - 866724/09 - A.I. 2/11 Jwt Empreendimentos e Participações Ltda - 867061/07 - A.I. 9/11 Maria Esther Paraluppi Rodrigues - 866814/10 - A.I. 5/11 Max Rodrigo Bernardes - 866890/08 - A.I. 21/11 Mineração C.D.J. LTDA. - 866650/07 - A.I. 6/11 Ricardo Alves Pinto - 866753/07 - A.I. 7/11 Rodrigo Hauagge do Prado - 866432/10 - A.I. 1/11 Vale do Rio Manso Mineração LTDA. - 866385/10 - A.I. 4 / 11 vt Brasil Administração e

• 866.753/2007

  866353/08 - A.I. 17/11, 866354/08 - A.I. 18/11, 866355/08 - A.I. 1 9 / 11 Celso Antônio Nicaretta - 867217/07 - A.I. 12/11 Fernando Augusto Junqueira Filho - 866254/10 - A.I. 3 1 / 11 Jair Antonio de Lima - 867063/07 - A.I. 10/11 José Alexandre de Carvalho Kletke - 866177/08 - A.I. 1 3 / 11 Jose Mura Junior - 866724/09 - A.I. 2/11 Jwt Empreendimentos e Participações Ltda - 867061/07 - A.I. 9/11 Maria Esther Paraluppi Rodrigues - 866814/10 - A.I. 5/11 Max Rodrigo Bernardes - 866890/08 - A.I. 21/11 Mineração C.D.J. LTDA. - 866650/07 - A.I. 6/11 Ricardo Alves Pinto - 866753/07 - A.I. 7/11 Rodrigo Hauagge do Prado - 866432/10 - A.I. 1/11 Vale do Rio Manso Mineração LTDA. - 866385/10 - A.I. 4 / 11 vt Brasil Administração e Participação Ltda - 867064/07 - A.I. 11/11 Waldir

• 866.432/2010

  1 9 / 11 Celso Antônio Nicaretta - 867217/07 - A.I. 12/11 Fernando Augusto Junqueira Filho - 866254/10 - A.I. 3 1 / 11 Jair Antonio de Lima - 867063/07 - A.I. 10/11 José Alexandre de Carvalho Kletke - 866177/08 - A.I. 1 3 / 11 Jose Mura Junior - 866724/09 - A.I. 2/11 Jwt Empreendimentos e Participações Ltda - 867061/07 - A.I. 9/11 Maria Esther Paraluppi Rodrigues - 866814/10 - A.I. 5/11 Max Rodrigo Bernardes - 866890/08 - A.I. 21/11 Mineração C.D.J. LTDA. - 866650/07 - A.I. 6/11 Ricardo Alves Pinto - 866753/07 - A.I. 7/11 Rodrigo Hauagge do Prado - 866432/10 - A.I. 1/11 Vale do Rio Manso Mineração LTDA. - 866385/10 - A.I. 4 / 11 vt Brasil Administração e Participação Ltda - 867064/07 - A.I. 11/11 Waldir Candido Torelli - 867060/07 - A.I. 8/11 Waldomiro

• 866.385/2010

  Fernando Augusto Junqueira Filho - 866254/10 - A.I. 3 1 / 11 Jair Antonio de Lima - 867063/07 - A.I. 10/11 José Alexandre de Carvalho Kletke - 866177/08 - A.I. 1 3 / 11 Jose Mura Junior - 866724/09 - A.I. 2/11 Jwt Empreendimentos e Participações Ltda - 867061/07 - A.I. 9/11 Maria Esther Paraluppi Rodrigues - 866814/10 - A.I. 5/11 Max Rodrigo Bernardes - 866890/08 - A.I. 21/11 Mineração C.D.J. LTDA. - 866650/07 - A.I. 6/11 Ricardo Alves Pinto - 866753/07 - A.I. 7/11 Rodrigo Hauagge do Prado - 866432/10 - A.I. 1/11 Vale do Rio Manso Mineração LTDA. - 866385/10 - A.I. 4 / 11 vt Brasil Administração e Participação Ltda - 867064/07 - A.I. 11/11 Waldir Candido Torelli - 867060/07 - A.I. 8/11 Waldomiro Dos Santos Gomes - 866483/08 - A.I. 20/11

• 867.064/2007

  3 1 / 11 Jair Antonio de Lima - 867063/07 - A.I. 10/11 José Alexandre de Carvalho Kletke - 866177/08 - A.I. 1 3 / 11 Jose Mura Junior - 866724/09 - A.I. 2/11 Jwt Empreendimentos e Participações Ltda - 867061/07 - A.I. 9/11 Maria Esther Paraluppi Rodrigues - 866814/10 - A.I. 5/11 Max Rodrigo Bernardes - 866890/08 - A.I. 21/11 Mineração C.D.J. LTDA. - 866650/07 - A.I. 6/11 Ricardo Alves Pinto - 866753/07 - A.I. 7/11 Rodrigo Hauagge do Prado - 866432/10 - A.I. 1/11 Vale do Rio Manso Mineração LTDA. - 866385/10 - A.I. 4 / 11 vt Brasil Administração e Participação Ltda - 867064/07 - A.I. 11/11 Waldir Candido Torelli - 867060/07 - A.I. 8/11 Waldomiro Dos Santos Gomes - 866483/08 - A.I. 20/11

• 867.060/2007

  José Alexandre de Carvalho Kletke - 866177/08 - A.I. 1 3 / 11 Jose Mura Junior - 866724/09 - A.I. 2/11 Jwt Empreendimentos e Participações Ltda - 867061/07 - A.I. 9/11 Maria Esther Paraluppi Rodrigues - 866814/10 - A.I. 5/11 Max Rodrigo Bernardes - 866890/08 - A.I. 21/11 Mineração C.D.J. LTDA. - 866650/07 - A.I. 6/11 Ricardo Alves Pinto - 866753/07 - A.I. 7/11 Rodrigo Hauagge do Prado - 866432/10 - A.I. 1/11 Vale do Rio Manso Mineração LTDA. - 866385/10 - A.I. 4 / 11 vt Brasil Administração e Participação Ltda - 867064/07 - A.I. 11/11 Waldir Candido Torelli - 867060/07 - A.I. 8/11 Waldomiro Dos Santos Gomes - 866483/08 - A.I. 20/11

• 866.483/2008

  1 3 / 11 Jose Mura Junior - 866724/09 - A.I. 2/11 Jwt Empreendimentos e Participações Ltda - 867061/07 - A.I. 9/11 Maria Esther Paraluppi Rodrigues - 866814/10 - A.I. 5/11 Max Rodrigo Bernardes - 866890/08 - A.I. 21/11 Mineração C.D.J. LTDA. - 866650/07 - A.I. 6/11 Ricardo Alves Pinto - 866753/07 - A.I. 7/11 Rodrigo Hauagge do Prado - 866432/10 - A.I. 1/11 Vale do Rio Manso Mineração LTDA. - 866385/10 - A.I. 4 / 11 vt Brasil Administração e Participação Ltda - 867064/07 - A.I. 11/11 Waldir Candido Torelli - 867060/07 - A.I. 8/11 Waldomiro Dos Santos Gomes - 866483/08 - A.I. 20/11

• 866.496/2008

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Wvs Industria e Comercio de Mineração Ltda - 866496/08

• 866.205/2008

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Aurora Gold CORP. Mineracao de Ouro Ltda - 866205/08 - Not.22/2011 - R$ 20.246,86 Jose Lourenço - 867268/08 - Not.26/2011 - R$ 25.282,33 Pedro Ramalho - 867267/08 - Not.24/2011 - R$ 25.303,04

• 867.268/2008

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Aurora Gold CORP. Mineracao de Ouro Ltda - 866205/08 - Not.22/2011 - R$ 20.246,86 Jose Lourenço - 867268/08 - Not.26/2011 - R$ 25.282,33 Pedro Ramalho - 867267/08 - Not.24/2011 - R$ 25.303,04

• 867.267/2008

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Aurora Gold CORP. Mineracao de Ouro Ltda - 866205/08 - Not.22/2011 - R$ 20.246,86 Jose Lourenço - 867268/08 - Not.26/2011 - R$ 25.282,33 Pedro Ramalho - 867267/08 - Not.24/2011 - R$ 25.303,04

• 860.143/1978

  o- 2 2 / 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Aurora Gold CORP. Mineracao de Ouro Ltda - 866205/08 - Not.23/2011 - R$ 4.557,03 Eks Comércio Serviços e Exploração Mineral Ltda - 860143/78 - Not.18/2011 - R$ 2.499,47, 860143/78 - Not.19/2011 - R$ 2.499,47 Jose Lourenço - 867268/08 - Not.27/2011 - R$ 4.998,93 Mineração Sucunduri Ltda - 866126/03 - Not.21/2011 - R$ 3.887,32 Pedro Ramalho

• 866.126/2003

  o- 2 2 / 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Aurora Gold CORP. Mineracao de Ouro Ltda - 866205/08 - Not.23/2011 - R$ 4.557,03 Eks Comércio Serviços e Exploração Mineral Ltda - 860143/78 - Not.18/2011 - R$ 2.499,47, 860143/78 - Not.19/2011 - R$ 2.499,47 Jose Lourenço - 867268/08 - Not.27/2011 - R$ 4.998,93 Mineração Sucunduri Ltda - 866126/03 - Not.21/2011 - R$ 3.887,32 Pedro Ramalho - 867267/08 - Not.25/2011 - R$ 2.499,47

• 864.420/1996

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Mineração Impertinente LTDA. - 864420/96 - A.I. 5/11, 864420/96 - A.I. 4/11

• 878.128/2008

  o- 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.128/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-OF.

• 878.129/2008

  878.129/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-OF.

• 878.130/2008

  878.130/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-OF.