Processo minerário

870.456/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2025 Seção 1

   Relação nº 46/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1847/2025

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2. 04/07/2024 Seção 1

   Relação nº 115/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°24387/2024

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3. 26/11/2021 Seção 1

   Relação nº 130/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°41688/2021/DIFAM-BA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°41720/2021/DIFAM-BA/ANM

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4. 05/02/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

     Fonte: Santo Antônio de Alagoinhas Marca: Schin Embalagens: 500mL (sem gás); 500mL (com gás); 1,5L (sem gás)- ALAGOINHAS/BA

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5. 09/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 44

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6. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 146

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7. 13/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 61

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8. 20/11/2017 Seção 1

   Página 99 do DOU de 20/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 21/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 12/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 19/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 13/03/2015 Seção 1

    Página 42 do DOU de 13/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 14/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 07/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 03/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 02/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 01/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 23/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 11/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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20. 21/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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