Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 236
- Página
- 120
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.765/2002-ADR COMERCIO E SERVIÇOS- AI N°625/2013
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 153/2019
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
801.996/1971-Indústria Catarinense de Adubos e Mineração Ltda- AI N°568/2016 e 569/2016
Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698)
826.474/1999-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO- AI N°683/2019, 684/2019 e 685/2019
826.474/1999-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO- AI N°683/2019, 684/2019e 685/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)
815.852/2009-Roberto Carlos Griga Me- NOT. N°419/2016
Fase de Registro de Extração
Retificação de despacho(1395)
815.135/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA - Publicado DOU de 27/07/2018, Relação n° 112/2018, Seção I, pág. - Onde se lê: "Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação... ", Leia-se: " Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação..."
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito Auto de Infração(1873)
815.765/2002-ADR COMERCIO E SERVIÇOS- AI N°625/2013
MARCUS GERALDO ZUMBLICK
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 236, 06/12/2019, p. 120