Processo minerário

801.996/1971

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 59/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias (490)

     OF. N°30044/2022/DIFAM-SC/ANM

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2. 06/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 120

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3. 29/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 332

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4. 27/04/2016 Seção 1

   Relação nº 58/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°565/2016, 566/2016, 567/2016, 568/2016 e 569/2016

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5. 31/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 14/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 27/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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