Processo minerário

826.474/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/11/2021 Seção 1

   Relação nº 117/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 310/2017

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2. 14/09/2021 Seção 1

   Relação nº 86/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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3. 19/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 156/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito Auto de Infração

     AI N°683/2019, 684/2019 e 685/2019

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4. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 155/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°330/2019/DIFAM - SC/GER - SC, 331/2019/DIFAM - SC/GER - SC e 332/2019/DIFAM - SC/GER - SC

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5. 06/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 120 (ato 1 de 2 nesta data)

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6. 06/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 120 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 26/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 58

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8. 17/11/2017 Seção 1

   Página 82 do DOU de 17/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 20/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 13/12/2016 Seção 1

    PORTARIA Nº 460, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016.

    • Concessão de Lavra
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11. 18/11/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 22/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 23/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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